Muitos aposentados, pensionistas e militares da reserva em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília desconhecem um direito fundamental que pode garantir um alívio financeiro imediato: a isenção de Imposto de Renda por doença grave. Este benefício, previsto na Lei 7.713/88, visa garantir que o contribuinte tenha mais recursos para custear tratamentos médicos e manter sua qualidade de vida.
Se você reside em Vinhedo, Valinhos, Jundiaí ou qualquer capital brasileira, como Manaus, Salvador ou Porto Alegre, este guia preparado pelo Senna Martins Advogados explica como transformar esse direito em realidade.
Quem tem Direito à Isenção de IR?
Diferente do que muitos pensam, a isenção não se aplica a todos os trabalhadores, mas sim a perfis específicos que recebem rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Além disso, é necessário o diagnóstico de uma das patologias listadas na legislação brasileira.
As doenças que garantem o benefício em municípios como Campinas, Itatiba e Paulínia incluem:
- Neoplasia maligna (Câncer);
- Cardiopatia grave;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental.
Além disso, é importante ressaltar que a isenção se aplica mesmo que a doença tenha sido contraída após a aposentadoria. Consequentemente, se você mora em Cuiabá, Campo Grande ou Rio Branco e recebeu um diagnóstico recente, pode ter direito ao benefício retroativo.
Como Funciona a Restituição de Valores Pagos?
Um dos maiores diferenciais de contar com o Senna Martins Advogados é a possibilidade de recuperar o que foi pago indevidamente nos últimos 5 anos. Se você foi diagnosticado em 2021, mas continuou pagando imposto em Recife, Fortaleza ou Maceió, você pode ter direito a uma restituição significativa.
Muitas vezes, a Receita Federal ou a fonte pagadora não aplicam a isenção automaticamente. Por outro lado, através de uma ação judicial estratégica, conseguimos interromper os descontos na fonte e buscar a devolução dos valores corrigidos. Para entender mais sobre como iniciamos esse processo, visite o site do Senna Martins Advogados.
Mitos e Verdades sobre a Isenção de IR
No dia a dia de nossos escritórios em Bragança Paulista, Sumaré e São José dos Campos, ouvimos muitas dúvidas comuns. Vamos esclarecer algumas:
- “Preciso estar com sintomas atuais da doença?” Mito. O STJ já decidiu que, em casos de neoplasia maligna (câncer), a isenção deve ser mantida mesmo que não haja recidiva da doença, visando o controle e prevenção.
- “Trabalhadores na ativa têm direito?” Mito. Infelizmente, a lei atual restringe o benefício a proventos de aposentadoria e pensão. No entanto, se você é aposentado e continua trabalhando, a isenção incide sobre o valor da sua aposentadoria.
- “A isenção é automática após o diagnóstico?” Mito. É necessário um requerimento administrativo ou, em caso de negativa, uma ação judicial para garantir o direito em cidades como Florianópolis, Natal ou João Pessoa.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil para o seu Caso?
A escolha de um advogado especialista faz toda a diferença no sucesso da sua demanda. O Senna Martins Advogados destaca-se por:
- Expertise em Direito Tributário e Previdenciário: Entendemos a fundo a relação entre a fonte pagadora e o fisco.
- Atendimento em todo o Território Nacional: Atendemos de Rio Grande (RS) a Macapá (AP) com agilidade digital.
- Foco no Resultado: Nossa equipe busca não apenas a isenção futura, mas a máxima restituição retroativa possível.
Cases de Sucesso que Inspiram Confiança
- Exemplo 1: Aposentado em Vinhedo com cardiopatia grave obteve a restituição de R$ 85.000,00 referentes aos últimos 5 anos de descontos indevidos.
- Exemplo 2: Pensionista em Goiânia diagnosticada com câncer de mama conseguiu a isenção imediata em folha, garantindo mais recursos para sua medicação de alto custo.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Além de questões tributárias, nossa equipe está pronta para atuar em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
Conclusão: Recupere o que é Seu por Direito
Não deixe que o desconhecimento leve embora parte da sua renda. Se você ou algum familiar em Aracaju, Palmas, Teresina ou Porto Velho sofre de uma doença grave, a isenção de Imposto de Renda é um direito que deve ser exercido. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina atendimento humanizado e alta performance técnica.
Resumo dos Pontos Principais:
- A isenção é válida para aposentados, pensionistas e militares da reserva.
- É possível recuperar os valores pagos nos últimos 5 anos.
- Não é necessário que a doença apresente sintomas atuais para manter o benefício.
- A assessoria jurídica especializada acelera o processo e evita erros administrativos.
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