O patrão não paga FGTS ou atrasa salários? O Senna Martins Advogados explica como pedir a rescisão indireta e garantir todas as verbas. Confira!
1. Rescisão Indireta: A “Justa Causa” do Empregador
Muitos trabalhadores em Rio de Janeiro, Brasília e Goiânia suportam abusos por medo de pedir demissão e perder o direito ao FGTS e ao Seguro-Desemprego. No entanto, o Artigo 483 da CLT permite a Rescisão Indireta quando a empresa comete falta grave.
O Senna Martins Advogados, em nossas sedes em Jundiaí, Vinhedo e Itatiba, ingressa com essa ação em casos de:
- Atraso sistemático de salários ou não recolhimento de FGTS.
- Exigência de serviços superiores às forças do empregado ou proibidos por lei.
- Rigor excessivo ou tratamento humilhante por parte de superiores em Manaus, Salvador ou João Pessoa.
- Descumprimento de obrigações contratuais, como não fornecer equipamentos de segurança (EPIs).
2. Reversão de Justa Causa: Protegendo sua Reputação
Em Vitória, Natal ou Florianópolis, é comum empresas aplicarem a justa causa de forma indevida para economizar com verbas rescisórias. Uma justa causa mancha o currículo e retira direitos básicos.
No Senna Martins Advogados, analisamos a Gradualidade das Penas. A empresa aplicou advertências e suspensões antes? A falta foi grave o suficiente para a demissão imediata? Em Aracaju, Teresina ou São Luís, lutamos para reverter a demissão para “sem justa causa”, garantindo o recebimento de aviso prévio, 40% do FGTS e guias de seguro-desemprego.
3. Estabilidade da Gestante e Acidente de Trabalho
Em 2026, a proteção à maternidade e à saúde é absoluta. Em Campo Grande, Belém e Porto Velho, garantimos que:
- Gestantes: Não podem ser demitidas desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, mesmo em contratos de experiência ou temporários.
- Acidentados: Quem sofreu acidente ou doença do trabalho tem estabilidade de 12 meses após o retorno pelo INSS em Maceió, Natal ou Palmas.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Referência no Brasil?
Defender o trabalhador em 2026 exige agilidade digital e perícia em cálculos complexos.
- Expertise em mais de 10 áreas do direito: Unimos o Direito do Trabalho ao Direito Previdenciário e Civil.
- Cálculos Judiciais Próprios: Nossa equipe apura valores exatos de reflexos de horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade.
- Atendimento Próximo e Transparente: Você acompanha cada passo do seu processo pelo nosso sistema digital em qualquer lugar do país.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Conclusão: O Seu Suor Merece Respeito Legal
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados em todo o território nacional. Não aceite menos do que a lei garante.
Seja para reverter uma injustiça ou para garantir que sua saída da empresa ocorra com todos os seus direitos preservados em São Paulo, Maceió ou Curitiba, nossa equipe está pronta para agir.
Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para uma análise detalhada do seu caso.
Você gostaria que eu explicasse quais são os documentos necessários para dar entrada em uma ação de rescisão indireta hoje mesmo?
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