Precisa garantir a pensão dos filhos ou revisar o valor? O Senna Martins Advogados explica como pedir pensão, revisão e o que fazer se o pai não pagar. Confira!
1. Como pedir Pensão Alimentícia: O Passo a Passo
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a mãe ou o responsável acredita que precisa esperar o divórcio para pedir alimentos. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, esclarecemos:
- Ação de Alimentos: Pode ser iniciada a qualquer momento, mesmo que os pais nunca tenham sido casados ou vivam em união estável em Vitória ou Natal.
- Alimentos Provisórios: Ao entrar com a ação, pedimos ao juiz que fixe um valor imediato (liminar) para que o filho não fique desamparado durante o processo em Aracaju ou Teresina.
- Documentos Necessários: Certidão de nascimento do filho, comprovantes de gastos (escola, saúde, lazer), RG/CPF do solicitante e, se possível, provas da renda do pai (holerites, fotos em redes sociais, extratos).
2. Revisão de Pensão: Quando o Valor Precisa Mudar
Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, a realidade financeira das famílias muda com o tempo. O Senna Martins Advogados atua em:
- Ação Revisional para Majorar (Aumentar): Quando as necessidades do filho aumentaram (escola mais cara, tratamento médico) ou o pai passou a ganhar mais (promoção, novo emprego) em Maceió ou Palmas.
- Ação Revisional para Minorar (Reduzir): Quando quem paga teve uma queda real nos rendimentos (desemprego, nova família para sustentar), buscando um equilíbrio para evitar a prisão em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Exoneração de Alimentos: Quando o filho atinge a maioridade e já possui meios próprios de subsistência, ou concluiu a faculdade em Vitória ou Salvador.
3. O Pai não paga pensão: O que fazer?
Esta é uma das situações mais graves enfrentadas em São Paulo, Maceió ou Curitiba. No Senna Martins Advogados, utilizamos todos os meios legais para a Execução de Alimentos:
- Rito da Prisão: Se houver atraso das 3 últimas parcelas, o juiz pode decretar a prisão civil do devedor (de 30 a 90 dias). A prisão não quita a dívida, mas é o meio mais eficaz de coerção em todo o Brasil.
- Rito da Penhora: Para dívidas antigas, buscamos o bloqueio de contas bancárias (SisbaJud), penhora de veículos (RenaJud) e até de imóveis para quitar o débito em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Negativação e Protesto: O nome do devedor de pensão pode ser protestado e inserido nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), dificultando empréstimos e compras em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Questões de alimentos exigem agilidade extrema, pois a fome e as necessidades básicas não esperam.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Civil e à Investigação Patrimonial.
- Inteligência Investigativa: Somos especialistas em provar o padrão de vida de pais que escondem renda, utilizando provas digitais e ostentação em redes sociais em Vitória ou Salvador.
- Atendimento Digital Nacional: Protocolamos sua ação ou execução em qualquer tribunal do país de forma 100% online, garantindo que a justiça chegue rápido em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir o direito aos alimentos.
Você precisa entrar com um pedido de pensão urgente, o valor atual está defasado ou o pai parou de pagar e você precisa cobrar os atrasados hoje mesmo?
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