Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Guia Jurídico 2026

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Entenda como funciona a guarda compartilhada e como identificar a alienação parental. O Senna Martins Advogados explica seus direitos e o dever de convívio. Confira!


1. Guarda Compartilhada: Como Funciona na Prática?

Diferente do que muitos pensam em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a guarda compartilhada não significa que a criança mora “metade do tempo em cada casa”. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, esclarecemos os pontos centrais:

  • Decisões Conjuntas: Ambos os pais têm o dever e o direito de decidir sobre escola, saúde, viagens e religião. A responsabilidade é dividida igualmente em Vitória ou Natal.
  • Residência Fixa: Define-se uma “base de moradia” para a criança (geralmente onde ela já possui rotina), mas o tempo de convívio com o outro genitor deve ser o mais amplo possível em Aracaju ou Teresina.
  • Regra Geral: Desde 2014, a Guarda Compartilhada é a regra no Brasil, mesmo que os pais não tenham um bom relacionamento, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar em todo o Brasil.

2. Alienação Parental: Exemplos e Consequências

Em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, a alienação parental é um crime psicológico grave contra a criança. O Senna Martins Advogados atua no combate a condutas como:

  1. Dificultar o Convívio: Inventar desculpas para que o filho não veja o outro pai/mãe ou monitorar excessivamente as chamadas telefônicas em Maceió ou Palmas.
  2. Desqualificar o Genitor: Falar mal do ex-parceiro para a criança, imputando falsas memórias ou gerando medo e culpa no filho em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  3. Omissão de Informações: Não avisar sobre reuniões escolares, problemas de saúde ou eventos importantes, excluindo o outro genitor da vida do menor em Vitória ou Salvador.
  4. Punições Judiciais: O juiz pode ampliar a convivência com o genitor alienado, aplicar multas e, em casos extremos, inverter a guarda ou suspender a autoridade parental em todo o Brasil.

3. Por Que Ter um Advogado Especialista em Guarda?

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a presença de um especialista evita que o desgaste emocional prejudique o processo judicial:

  • Regulamentação de Visitas: Criamos planos de convivência detalhados (feriados, férias, aniversários) para evitar brigas constantes e garantir a previsibilidade para a criança.
  • Mediação de Conflitos: Atuamos como ponte entre os pais, buscando acordos que evitem processos traumáticos e demorados em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  • Urgências e Liminares: Em casos de risco ou mudança repentina de cidade sem autorização, ingressamos com pedidos de busca e apreensão ou suspensão de visitas imediatamente em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Unimos a proteção jurídica à sensibilidade que o Direito de Família exige.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família à Psicologia Jurídica para identificar sinais de abuso ou alienação.
  • Atendimento Digital e Humanizado: Realizamos reuniões seguras via videoconferência, permitindo que você resolva a situação dos seus filhos com discrição em qualquer lugar do Brasil.
  • Foco na Criança: Nossa estratégia prioriza o bem-estar do menor, garantindo que ele cresça com o amor e a presença de ambos os pais em São Paulo, Maceió ou Curitiba.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.


Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir o direito dos seus filhos.

Você deseja estabelecer a guarda compartilhada, sente que seu filho está sofrendo alienação parental ou precisa de uma regulamentação de visitas urgente hoje mesmo?

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