Teve o benefício negado pelo INSS? O Senna Martins Advogados explica quem tem direito ao BPC/LOAS, o que fazer com auxílio negado e as regras da Pensão por Morte. Confira!
1. Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um amparo assistencial de um salário mínimo. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, orientamos você em Manaus, Salvador ou João Pessoa sobre os dois grupos que possuem este direito:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais que não possuam meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
- Pessoas com Deficiência (PcD): De qualquer idade, que apresentem impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
- Critério de Renda: A renda por pessoa do grupo familiar deve ser de até 1/4 do salário mínimo. No entanto, atuamos judicialmente para provar a miserabilidade mesmo quando a renda supera levemente esse valor, descontando gastos com remédios e fraldas em Vitória ou Natal.
2. Auxílio-Doença Negado: O que fazer?
Muitas vezes em Campo Grande, Belém ou Porto Velho, o segurado está incapacitado, mas o perito do INSS dá “alta” indevida. No Senna Martins Advogados, adotamos a seguinte estratégia:
- Recurso Administrativo: Tentamos a correção no próprio INSS, embora raramente mude o resultado da perícia em Maceió ou Palmas.
- Ação Judicial com Perícia Especializada: Ingressamos com processo para que o juiz nomeie um médico perito da sua área específica (ex: ortopedista, psiquiatra). Isso garante uma análise técnica real da sua incapacidade em Aracaju ou Teresina.
- Pagamento dos Atrasados: Ganhando a ação, você recebe todos os valores retroativos desde a data em que o benefício foi cortado ou negado indevidamente em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. Pensão por Morte: Regras e Cálculo em 2026
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, a Pensão por Morte sofreu grandes alterações. Atuamos para garantir o valor máximo aos dependentes em todo o Brasil:
- Duração do Benefício: Para cônjuges, a duração depende da idade do viúvo(a) no momento do óbito. Em 2026, a pensão só se torna vitalícia se o dependente tiver 45 anos ou mais.
- Valor da Cota: Atualmente, o cálculo é de 50% do valor da aposentadoria + 10% por dependente, limitado a 100%. Lutamos para afastar redutores em casos de morte por acidente de trabalho em Vitória ou Salvador.
- Acúmulo de Benefícios: Se você já é aposentado e passa a ter direito à pensão, as novas regras limitam o recebimento integral de ambos. O Senna Martins Advogados realiza o cálculo para que você receba o maior valor possível em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Enfrentar o INSS exige perícia técnica e sensibilidade social.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Previdenciário ao Direito à Saúde.
- Atendimento Digital Nacional: Protocolamos seu pedido ou processo de forma 100% online, garantindo agilidade e segurança jurídica em qualquer lugar do Brasil.
- Análise de Viabilidade: Não entramos com ações sem fundamento; realizamos uma auditoria prévia do seu caso para garantir que você tenha chances reais de vitória em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir seu benefício.
Você teve seu auxílio-doença cortado, quer saber se tem direito ao BPC/LOAS ou precisa regularizar uma pensão por morte hoje mesmo?
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