Juros Abusivos, Consignação e Dação: Soluções em Direito Bancário

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Sofrendo com juros altos ou o banco recusa seu pagamento? O Senna Martins Advogados explica Consignação, Dação em Pagamento e Revisão de Juros. Confira!


1. Juros Abusivos: Revisional de Contrato Bancário

Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o consumidor percebe que a dívida de um empréstimo ou financiamento de veículo nunca diminui. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, realizamos a perícia do seu contrato:

  • Taxa Média de Mercado: Se os juros aplicados pelo banco forem significativamente superiores à taxa média divulgada pelo Banco Central na época da contratação, ingressamos com a Ação Revisional em Vitória ou Natal.
  • Capitalização Indevida: Combatemos a cobrança de “juros sobre juros” quando não pactuada de forma clara ou permitida por lei, visando a redução do saldo devedor em Aracaju ou Teresina.
  • Tarifas e Venda Casada: Identificamos taxas de abertura de crédito (TAC) ou seguros embutidos sem o seu consentimento para solicitar a devolução em dobro em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.

2. Ação de Consignação em Pagamento: Evitando a Mora

Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, pode ocorrer de o banco se recusar a receber o valor de uma parcela ou impor condições ilegais para o pagamento. O Senna Martins Advogados utiliza a consignação para proteger o cliente:

  1. Depósito Judicial ou Extrajudicial: Depositamos o valor que você entende devido para provar que você é um “bom pagador” e deseja quitar a obrigação em Maceió ou Palmas.
  2. Proteção contra Busca e Apreensão: No caso de financiamento de veículos, a consignação ajuda a evitar que o banco tome o seu bem enquanto se discute o valor correto das parcelas em Vitória ou Salvador.
  3. Cessação de Juros: Uma vez consignado o valor, param de correr juros de mora e multas sobre aquela quantia em todo o Brasil.

3. Dação em Pagamento: Como funciona na prática?

Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, quando a dívida se torna impagável, a Dação em Pagamento pode ser uma saída estratégica:

  • Acordo Amigável: O credor (banco) aceita receber um bem (imóvel, veículo ou outro objeto de valor) em substituição ao dinheiro devido para quitar a dívida em Vitória ou Salvador.
  • Extinção da Dívida: Se o banco aceitar o bem, a obrigação é considerada cumprida e a dívida é extinta, limpando o seu nome em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
  • Assessoria Técnica: Nossa equipe avalia se o valor do bem está sendo respeitado e formaliza o termo de quitação total para que você não tenha surpresas futuras em todo o Brasil.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?

Enfrentar grandes bancos exige conhecimento técnico profundo e perícia em cálculos financeiros.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Bancário ao Direito do Consumidor e à Defesa Patrimonial.
  • Cálculos Especializados: Trabalhamos com contadores especialistas em matemática financeira para provar o abuso bancário em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
  • Atendimento Digital Nacional: Realizamos a análise do seu contrato e o protocolo de ações de forma 100% online, garantindo velocidade na proteção do seu patrimônio em qualquer lugar do Brasil.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.


Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para renegociar suas dívidas.

Você está pagando parcelas com juros que parecem abusivos, o banco se recusa a receber seu pagamento ou você deseja entregar um bem para quitar sua dívida hoje mesmo?

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