Morou junto por 2 anos e vai separar? Tem um invasor no seu terreno? O Senna Martins Advogados explica a partilha de bens e prazos de reintegração. Confira!
1. União Estável de 2 anos: Tenho direito a metade?
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a falta do “papel passado” gera a falsa sensação de que não há direitos. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, aplicamos as regras da União Estável:
- O “Papel” não é tudo: Se a relação era pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, a lei reconhece a União Estável, mesmo sem registro em cartório em Vitória ou Natal.
- Regime de Bens Automático: Na ausência de contrato escrito, vale a Comunhão Parcial de Bens. Isso significa que você tem direito à metade de tudo o que foi adquirido onerosamente (comprado) durante esses 2 anos em Aracaju ou Teresina.
- Bens Excluídos: O que cada um já tinha antes de morar junto, heranças ou doações recebidas individualmente, não entram na partilha em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
2. Invasão de Terreno: Quanto tempo leva para tirar?
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a velocidade da justiça depende de quão rápido você agir. O Senna Martins Advogados utiliza as ações possessórias:
- A “Posse Nova” (Até 1 ano e 1 dia): Se você entrar com a ação logo após a invasão, podemos pedir uma Liminar de Reintegração de Posse. O juiz pode ordenar a saída do invasor em poucos dias ou semanas, antes mesmo do fim do processo em Maceió ou Palmas.
- A “Posse Velha” (Mais de 1 ano e 1 dia): O processo se torna mais lento, pois o juiz raramente concede liminar sem ouvir o invasor. Pode levar de 1 a 3 anos para uma solução definitiva em Vitória ou Salvador.
- Medidas de Urgência: Utilizamos drones e atas notariais para provar a invasão e garantir que o terreno não sofra danos irreversíveis em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
3. Estratégias de Proteção Patrimonial
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, o segredo para vencer essas batalhas é a prova documental em todo o Brasil:
- Reconhecimento e Dissolução: Ingressamos com a ação para declarar que a união existiu e garantir a partilha justa dos bens em Vitória ou Salvador.
- Interdito Proibitório: Se o seu terreno ainda não foi invadido, mas há ameaça, agimos preventivamente para evitar a ocupação em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Indenização: Além de retomar o bem, buscamos indenização pelo tempo que você ficou sem poder usar o seu terreno em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Unimos a agilidade do Direito Digital à segurança do Direito Imobiliário e de Família.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Imobiliário e à Posse e Propriedade.
- Agilidade no Protocolo: Nossa estrutura permite o ajuizamento de ações de reintegração em horas para garantir o pedido liminar em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
- Atendimento Nacional Online: Resolvemos seus conflitos de qualquer lugar do país de forma 100% digital, com total transparência e foco no resultado em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para proteger seus bens.
Você se separou após viver junto e quer garantir sua parte nos bens, ou seu terreno foi invadido recentemente e você precisa de uma liminar para expulsar o invasor hoje mesmo?
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