Comprovar Nexo Causal SUS Hospitais Públicos: STJ Exige Dano + Ligação

STJ: Nexo causal em SUS objetivo requer prova dano + relação conduta-dano (teoria causalidade adequada). Guia 2026 todo Brasil, de Salvador a Curitiba, Vinhedo incluso. +55 19 4042-1216 Senna Martins!

Em ações SUS, responsabilidade objetiva (CF art. 37 §6º) isenta culpa, mas exige nexo causal comprovado. STJ rejeita sem prova, mesmo público.

Requisitos STJ para Nexo Causal

Mesmo objetivo, prove: dano + conduta estatal + ligação direta (art. 403 CC: causa única/excludente afasta). Teoria “causalidade adequada”: fato torna provável resultado.

• Provas essenciais: Laudo pericial (obrigatório), prontuário, testemunhas, literatura médica.
• Sem nexo: Absolve, ex: Hospital Clínicas POA intoxicação (2026).
• Com nexo: Indeniza, ex: REsp 1.664.908/MT (2017): hospital responde se falha interna.

Inversão ônus possível se verossimilhança.

Tabela: Casos STJ Exemplo

Decisão	Nexo Comprovado?	Resultado
EDcl REsp 2.200.981/SC	Sim (falha SUS)	Prescrição 5 anos; responde
Hospital POA	Não (perícia nega)	Isento danos
REsp 1.664.908/MT	Sim (falha hospitalar)	Responsável
REsp 2.134.033/GO	Não (infecção pós-cirurgia)	Sem indenizar
REsp 1.653.046/DF	Sim (falha monitoramento)	Indenização

STJ: Perícia qualifica fatos (Súmula 7 não obsta).

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FAQ: Prático

Perícia sempre decisiva?
Sim.

Culpa irrelevante?
Sim, só nexo.

Excludente (terceiro)?
Afasta.

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