Resposta direta: não existe tabela pronta — o valor do dano moral é definido pelo juiz, caso a caso, com base na gravidade da ofensa, na capacidade econômica do ofensor e no caráter pedagógico da indenização. Você pede um valor na petição, mas quem fixa é a Justiça — e o valor pedido excessivamente fora da realidade costuma ser reduzido na sentença. Veja como o valor se forma e as referências que os tribunais usam.
Como o juiz fixa o valor
- ⚖️ Gravidade da ofensa — quanto mais intensa e prolongada a lesão, maior o valor: constrangimento pontual pesa menos que humilhação reiterada, recusa de tratamento, recusa indevida de seguro ou retenção salarial
- 💼 Condição econômica do ofensor — empresa de grande porte é condenada em valores maiores que pessoa física: a indenização precisa doer para pedagogizar
- 🎯 Caráter pedagógico — o dano moral também existe para punir e prevenir: valores irrisórios não desestimulam a prática abusiva
- 📊 Padrões dos tribunais — os juízes olham decisões anteriores em casos semelhantes (jurisprudência) para manter coerência
Referências práticas: onde os valores costumam ficar
| Situação | Faixa comum (referência) |
|---|---|
| Negativação indevida / erro em cadastro | Poucos milhares a dezenas de milhares de reais |
| Cobrança vexatória / constrangimento público | Alguns milhares de reais |
| Recusa de plano de saúde (tratamento em curso) | Dezenas a centenas de milhares de reais |
| Erro médico com dano permanente | Valores mais altos, conforme a lesão |
| Demissão vexatória / assédio comprovado | Alguns milhares a dezenas de milhares |
| Problemas de menor intensidade (atraso de voo, falha pontual) | Valores menores, às vezes em salários mínimos |
⚠️ Importante: essas faixas são referências de mercado, não tabela legal — o mesmo tipo de caso pode render valores diferentes conforme a prova, a gravidade e o juízo.
O que STRENGTHTENA (e o que derruba) o seu pedido
- 💪 Prova do fato e da intensidade — negativas por escrito, prints, testemunhas, boletins: quanto mais documentado o constrangimento, mais sólido o valor
- 💪 Consequências provadas — perdeu um tratamento, ficou sem atender compromissos, sofreu dano à saúde (laudo psicológico) — o dano derivado engrossa o pedido
- 🚫 Pedido “emocional” sem base — pedir milhões por constrangimento pontual sem prova fragiliza a ação e o juiz fixa muito abaixo do pedido
- 🚫 Dano moral sem fato que o sustente — “fiquei chateado” não é dano moral: precisa de violação a direito da personalidade (honra, dignidade, liberdade, saúde)
O que você pode pedir além do dano moral
- 💰 Dano material — o que você gastou ou perdeu por causa do fato (pagou do bolso, deixou de ganhar): valor comprovável por nota/recibo
- 💵 Dano estético e dano à saúde — em lesões físicas, são rubricas separadas do dano moral: cumulam na mesma ação
- 🛡️ Lucros cessantes — ganho interrompido pelo dano, desde que provado
- ⚖️ Tudo numa ação só — dano material, moral, estético e lucros cessantes se pedem juntos no mesmo processo
Perguntas rápidas
Quanto devo pedir na ação? Um valor realista e fundamentado na gravidade — nem mínimo nem “chute alto”: o pedido exagerado não vira o valor da sentença, e o pedido coerente pesa a favor.
O juiz pode me dar menos do que pedi? Sim — o valor pedido é referência, não compromisso: o juiz fixa o que considera justo; o que você pediu acima da realidade costuma ser reduzido.
Plano de saúde negou tratamento: o dano moral é alto? Em geral, sim — recusa de tratamento em curso é das situações de maior condenação, somando dano moral + material (o que você pagou do bolso) e o pedido de liminar.
Posso pedir dano moral e material juntos? Sim — são rubricas distintas e cumuláveis na mesma ação; o material se prova com notas, e o moral com a prova do fato e da intensidade.
Ganhei R$ 5 mil e pedi R$ 50 mil. Fui “roubado”? Não necessariamente — o juiz fixou o que entendeu proporcional; se o valor for irrisório diante da gravidade, cabe recurso pedindo majoração.
O ponto central
Dano moral não tem tabela: o valor se forma de gravidade + capacidade do ofensor + pedagogia, dentro dos padrões dos tribunais — e o que você pede é petição, não verba garantida. O que realmente move o número é a prova: negativa escrita, prints, testemunhas, laudos e as consequências do dano comprovadas. E o pedido correto soma as rubricas — material, moral, estético e lucros cessantes juntos — porque a indenização completa se pede numa ação só, com prova que sustente cada parcela.
