Autor: administrador

Confira as 12 novas teses do TST em recursos repetitivos e entenda como elas impactam direitos trabalhistas e estratégias jurídicas. TST Estabelece 12 Novas Teses em Recursos Repetitivos: Segurança Jurídica e Novos Rumos para o Direito do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, em abril de 2025, 12 novas teses jurídicas em recursos… Read more

Direito dos Aeronautas Descubra por que o adicional de periculosidade deve integrar as horas variáveis dos aeronautas e como o Senna Martins Advogados pode ajudar a garantir seus direitos. Aeronautas e o Adicional de Periculosidade: Entenda a Decisão do TST que Impacta Seu Salário A atividade de aeronauta é reconhecidamente uma das mais desafiadoras do… Read more

Entenda por que motorista de ônibus que acumula função de cobrador não recebe acréscimo salarial, segundo decisão do TST. Acúmulo de Funções: Motorista de Ônibus Urbano e Cobrador – O Que Diz a Lei e a Justiça do Trabalho A rotina do transporte coletivo urbano mudou nos últimos anos. Com o avanço da tecnologia e… Read more

Entenda a Obrigação de Entregar Documentos na Rescisão Saiba quando a multa do art. 477 da CLT é devida por atraso na entrega de documentos, mesmo com verbas rescisórias pagas em dia. Multa do Artigo 477 da CLT: O Que Muda com a Reforma Trabalhista e Por Que a Entrega de Documentos é Fundamental A… Read more

Ação de dano em ricochete tem prescrição de 3 anos, segundo o TST. Saiba como proteger seu direito com o Senna Martins Advogados. Dano em Ricochete: Como Funciona a Prescrição Trienal nas Ações Indenizatórias A busca por reparação de danos é um dos pilares do Direito Civil e do Direito do Trabalho. Em muitos casos,… Read more

Descubra como garantir estabilidade no emprego por doença ocupacional, mesmo sem afastamento ou auxílio-doença. Saiba mais com Senna Martins Advogados. Estabilidade Provisória por Doença Ocupacional: O Que Mudou e Como Proteger Seu Direito A estabilidade provisória no emprego é um dos temas mais relevantes para trabalhadores que enfrentam doenças ocupacionais. Até pouco tempo, havia dúvidas… Read more

A tutela inibitória pode ser concedida mesmo após cessação do ilícito, protegendo contra novas infrações. Saiba mais com o Senna Martins Advogados. Tutela Inibitória em Ação Civil Pública: Entenda a Proteção Preventiva Mesmo Após o Fim da Conduta Ilícita A busca pela efetividade do Direito passa, cada vez mais, pela adoção de mecanismos preventivos. Entre… Read more

Descubra como a ausência de controle de jornada pode impactar empregadores domésticos e saiba como proteger seus direitos com o Senna Martins Advogados. Jornada de Trabalho Doméstico: Por Que o Controle de Ponto é Essencial para Empregadores e Empregados A relação de trabalho doméstico mudou significativamente nos últimos anos. Com a Lei Complementar 150/2015, empregadores… Read more

Alteração em regulamento da Conab não retira gratificação já incorporada ao salário. Entenda seus direitos e conte com o Senna Martins Advogados. Entenda Seus Direitos: Incorporação de Gratificação de Função na Conab e a Proteção do Direito Adquirido A discussão sobre a incorporação de gratificação de função ao salário dos empregados da Companhia Nacional de… Read more

Entenda o Tema 121 Descubra quando o auxílio-alimentação é considerado salário segundo o caso RR-0000473-37.2024.5.05.0371 e como isso afeta seus direitos. Fale com nosso especialista! Introdução: A Importância do Tema 121 para Empregados e Empregadores Você sabia que 72% das empresas brasileiras oferecem auxílio-alimentação, mas apenas 38% conhecem as regras sobre sua natureza salarial? O… Read more