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A reforma da previdência trouxe muitas dúvidas para os trabalhadores do Rio de Janeiro. Seja você um profissional da indústria em Volta Redonda, um comerciante no Saara (Centro) ou um servidor público em Niterói, entender as regras de transição é vital. A Senna Martins Advogados atua no planeamento previdenciário para garantir que você não perca Read more

O acesso à saúde é um direito fundamental, mas muitos moradores da Barra da Tijuca, Recreio e Zona Sul enfrentam dificuldades com negativas de cirurgias, exames ou medicamentos de alto custo por parte dos planos de saúde. No Rio de Janeiro, a judicialização da saúde é uma ferramenta necessária para garantir tratamentos vitais. A Senna Read more

Muitas pessoas em cidades como São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu desconhecem que, na impossibilidade total ou parcial de o pai ou a mãe arcarem com o sustento dos filhos, a obrigação pode ser transmitida aos avós. Esta é a chamada responsabilidade subsidiária e complementar. A Senna Martins Advogados atua de forma equilibrada Read more

Diferente da pensão para filhos, que é presumida, a pensão entre ex-marido e ex-mulher (ou companheiros) possui um caráter excepcional e, geralmente, temporário. No cenário jurídico atual do Rio de Janeiro, o juiz avalia se um dos parceiros abdicou da carreira para cuidar do lar ou se possui idade ou condições de saúde que dificultem Read more

Muitas famílias no Rio de Janeiro, especialmente em regiões com forte atividade econômica como a Barra da Tijuca, Macaé e Volta Redonda, possuem patrimônios que exigem cuidado para evitar que o inventário consuma parte significativa dos bens. O planejamento sucessório é uma estratégia legal que permite organizar a transferência de bens ainda em vida. Além Read more

A busca pela identidade e pelo amparo legal é um direito fundamental. No Rio de Janeiro, observamos um aumento nas demandas por reconhecimento de paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva. Seja em bairros da Zona Norte como Madureira e Pavuna, ou em cidades como Itaboraí e Magé, garantir que uma criança tenha o nome do pai Read more

A perda de um ente querido é um momento de luto, mas a regularização dos bens é necessária para evitar multas e conflitos entre herdeiros. No Rio de Janeiro, o processo de inventário deve ser aberto dentro de 60 dias após o falecimento. Caso contrário, o estado aplica uma multa sobre o ITD (Imposto sobre Read more

O Direito de Família é, sem dúvida, uma das áreas mais sensíveis do ordenamento jurídico brasileiro. No Rio de Janeiro, uma metrópole com dinâmicas sociais complexas, as questões familiares exigem não apenas conhecimento técnico, mas uma abordagem humanizada. Seja em um condomínio na Barra da Tijuca ou em uma residência em São Gonçalo, os conflitos Read more

Para entender por que o Senna Martins Advogados é considerado por muitos como o melhor escritório de advocacia do Brasil, é preciso analisar como a instituição une a tradição do Direito à modernidade tecnológica, sem nunca perder o foco no que é mais importante: o ser humano por trás de cada processo. Com uma atuação Read more

A dinâmica jurídica fluminense exige um olhar atento às particularidades de cada região. Residentes da Barra da Tijuca e do Recreio possuem demandas contratuais e imobiliárias distintas de quem vive em cidades industriais como Duque de Caxias ou polos turísticos como Cabo Frio e Angra dos Reis. Independentemente de sua localização — seja em São Read more