Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Você mora em um bairro, loteamento ou ocupação que nunca foi regularizado — e o imóvel não tem registro, não pode ser vendido nem financiado? Se a sua situação se encaixa em um núcleo urbano informal, existe um caminho moderno e eficaz: a REURB (Regularização Fundiária Urbana). Criada pela Lei 13.465/2017, a REURB é um… Read more

Milhares de imóveis no Brasil seguem irregulares — sem registro, sem escritura, sem habite-se ou com pendências que impedem a venda, o financiamento e a transmissão por herança. Se você mora ou possui um imóvel nessa situação, saiba: existem caminhos legais para regularizar, e muitos deles são mais rápidos e baratos do que se imagina.… Read more

Você mora ou usa um imóvel há anos, mas ele ainda não está no seu nome? Talvez você tenha direito à usucapião — e, desde 2016, existe um caminho muito mais rápido e barato do que a ação judicial: a usucapião extrajudicial, feita diretamente no cartório de registro de imóveis. Neste guia, você entende o… Read more

Você recebe uma aposentadoria ou pensão do INSS e suspeita que o valor está errado — por um cálculo incorreto, um tempo de contribuição não computado ou uma regra aplicada de forma desfavorável. Nesses casos, existe um caminho: a revisão de benefício previdenciário, que pode aumentar o valor da sua renda mensal e até gerar… Read more

A perda de um ente querido é sempre dolorosa — e, além do luto, a família muitas vezes enfrenta a perda da renda que sustentava a casa. É exatamente nesse momento que a pensão por morte se torna essencial: um benefício previdenciário que garante renda mensal aos dependentes de quem faleceu. Neste guia, você entende… Read more

Carro furtado no estacionamento do mercado? Entenda quem responde, seus direitos e como pedir indenização. WhatsApp (19) 4042-1216. Furto de Veículo em Estacionamento de Mercado O carro sumiu do estacionamento — e agora? Você foi às compras, estacionou o carro no estacionamento do mercado e, ao voltar, o veículo não estava mais lá. Além do… Read more

Direitos das Novas Famílias: Guia Legal para Todo o Brasil Descubra os direitos das famílias homoafetivas, multiparentalidade e novas configurações familiares. Proteja seu patrimônio e seus filhos. Fale conosco! Introdução: O Afeto Reconhecido pela Justiça Brasileira O conceito de família mudou radicalmente nas últimas décadas. Se antes o modelo tradicional era o único aceito pela… Read more

Sofreu erro médico ou falha hospitalar? Veja o passo a passo: documentos, prazos, denúncia e indenização. Fale com um advogado pelo WhatsApp (19) 4042-1216. Você pode ter sido vítima de erro médico — e não sabe o que fazer Erros médicos e falhas hospitalares são mais comuns do que se imagina: diagnóstico errado, cirurgia no… Read more

Negativa de cobertura, carência e reembolso: tire as 3 dúvidas mais comuns sobre planos de saúde. Fale com um advogado pelo WhatsApp (19) 4042-1216. Por que essas dúvidas são tão frequentes? Planos de saúde são um dos temas que mais geram dúvidas no Brasil — e não é por acaso. A relação com a operadora… Read more

Atendimento jurídico em todo o Brasil, presencial e online. Veja como funciona o primeiro contato com o Senna Martins Advogados. WhatsApp (19) 4042-1216. Atendimento jurídico sem barreiras de distância Uma das maiores dificuldades de quem precisa de um advogado é encontrar bom atendimento perto de casa — ou, pior, achar que precisa estar na mesma… Read more