Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Grávida e sem apoio do pai da criança? Entenda seu direito aos alimentos gravídicos e como pedir. Fale com um advogado pelo WhatsApp (19) 4042-1216. Estou grávida: tenho direito a pensão do ex? Essa é uma dúvida muito comum — e a resposta é sim, em grande parte dos casos. Se você está grávida e… Read more

Senna Martins Advogados: escritório com atuação nacional em Direito Empresarial, de Família, Previdenciário, Tributário e da Saúde. Fale conosco pelo WhatsApp (19) 4042-1216. Sobre o Senna Martins Advogados Quem somos O Senna Martins Advogados é um escritório de advocacia dedicado a oferecer soluções jurídicas completas, seguras e personalizadas — com atendimento que une técnica, estratégia… Read more

Convênio negou sua cirurgia? Entenda quando a recusa é abusiva e como obter a autorização com urgência. WhatsApp (19) 4042-1216. O convênio pode negar minha cirurgia? Ter uma cirurgia negada pelo convênio é uma das situações mais graves e angustiantes para o paciente — porque, muitas vezes, está em jogo a saúde, a qualidade de… Read more

Plano de saúde negou cirurgia, exame ou internação? Saiba quando a negativa é abusiva e como reverter. WhatsApp (19) 4042-1216. O plano pode negar meu procedimento? Receber a resposta “não autorizado” do plano de saúde na hora de fazer um exame, uma cirurgia ou uma internação é uma das situações mais angustiantes para o paciente.… Read more

Plano de saúde negou seu tratamento? Entenda seus direitos: rol da ANS, prazos de carência e negativa abusiva. WhatsApp (19) 4042-1216. O plano de saúde pode negar meu tratamento? Essa é a dúvida que atinge milhões de brasileiros todos os anos. A resposta curta: na maioria dos casos, não. O consumidor de plano de saúde… Read more

O que é o BPC/LOAS? O BPC (Benefício de Prestação Continuada) — também chamado de LOAS (em referência à Lei Orgânica da Assistência Social, Lei 8.742/93) — é um benefício assistencial pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal a pessoas que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção. Diferente da… Read more

O que é a aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez é o benefício do INSS pago ao segurado que se torna total e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral. Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), ela passou a ser chamada oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente (art. 201, I, da Constituição Federal)… Read more

Auxílio-doença: requisitos, como comprovar a incapacidade e o que fazer se o INSS negar. Fale com um advogado pelo WhatsApp (19) 4042-1216. Guia Completo: Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária) O que é o auxílio-doença? O auxílio-doença é o benefício do INSS pago ao segurado que fica temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou… Read more

O que são as regras de transição? A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), publicada em 13 de novembro de 2019, mudou profundamente os requisitos da aposentadoria no Brasil. Mas a lei previu regras de transição para quem já era filiado ao INSS antes da reforma — evitando que o direito de quem contribuiu por… Read more

O que é a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é o benefício do INSS destinado ao segurado que alcança a idade mínima exigida por lei e cumpre o tempo mínimo de contribuição (carência). É uma das modalidades mais buscadas do Direito Previdenciário — e também uma das que mais geram dúvidas, principalmente depois… Read more