Autor: administrador

Conheça a Lei 15.378/2026. Garanta seu direito a acompanhante, prontuário e consentimento claro. Proteja sua saúde com a autoridade do Senna Martins. Você já se sentiu perdido em um hospital, assinando papéis que não entendia ou sendo impedido de ter alguém ao seu lado em um momento de dor? Em abril de 2026, o cenário… Read more

Cedeu sua conta Pix e caiu em golpe? A Lei 15.397/2026 endureceu as penas. Saiba como se proteger e regularizar sua situação com este guia nacional. Você recebeu uma proposta para “alugar” sua conta bancária em troca de uma comissão rápida? Ou talvez emprestou seu Pix para um conhecido e agora descobriu que sua conta… Read more

Economize no IPTU e resolva problemas com cotas de resorts. Saiba como o IPTU Verde e o distrato de multipropriedade funcionam para todo o Brasil. Você já sentiu que está pagando caro demais por um imóvel que mal consegue usar ou por um imposto que não para de subir? Em 2026, o mercado imobiliário brasileiro… Read more

Proteja-se de golpes no WhatsApp e algoritmos abusivos. Saiba como registrar provas digitais válidas e combater preços dinâmicos em todo o Brasil. Você já sentiu a frustração de ser enganado em uma compra online ou de ver o preço de uma passagem subir “do nada” enquanto você pesquisava? Em 2026, o mercado digital atingiu um… Read more

Vítima de violência? Conheça o novo Protocolo Nacional de Proteção 2026. Saiba como garantir segurança imediata e seus direitos em todo o Brasil. Se você está passando por uma situação de violência ou conhece alguém que precise de ajuda, saiba que o cenário jurídico mudou para te proteger com mais agilidade. Em 2026, a segurança… Read more

Descubra como o afeto redefine a família em 2026. Entenda seus direitos em união estável e herança post mortem com o Guia Senna Martins Advogados. Você já sentiu que o conceito tradicional de família não abraça mais a sua realidade? O Direito brasileiro evoluiu para entender que os laços de sangue não são os únicos… Read more

Problemas com AirBnb em condomínio ou distrato de multipropriedade? Conheça seus direitos em 2026 e proteja seu patrimônio com quem é autoridade nacional. Você investiu o dinheiro de uma vida em um imóvel para alugar por temporada ou em uma cota de férias compartilhadas (multipropriedade) e agora está sendo impedido de usar seu bem? Ou… Read more

Preços dinâmicos? Problemas com influenciadores? Conheça seus novos direitos em 2026 e saiba como o Direito ao Conserto protege seu bolso e o planeta. Você já sentiu que o preço de uma passagem aérea ou de um aplicativo de transporte subiu só porque a bateria do seu celular estava acabando? Ou talvez comprou um eletrônico… Read more

Atenção: As regras de transição do INSS mudaram em 2026! Saiba como calcular seus pontos e garantir o melhor benefício com o novo teto salarial. Você trabalhou a vida inteira e, agora que 2026 chegou, percebeu que a “trave” da aposentadoria mudou de lugar novamente? Se você sente que o planejamento para o seu descanso… Read more

Atenção: A Lei 15.397/2026 mudou o Código Penal! Saiba como o endurecimento contra furtos, contas laranja e receptação afeta sua segurança agora. A sanção da Lei 15.397/2026 neste mês de maio marca uma das mudanças mais drásticas no sistema penal brasileiro dos últimos anos. Se você é um morador de Vinhedo, um comerciante em Manaus,… Read more