Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Entenda o que é assédio moral no trabalho, como identificar, quais provas são necessárias, os direitos da vítima, o valor da indenização e o passo a passo para buscar reparação na Justiça. Guia completo e atualizado. O ambiente de trabalho deveria ser um espaço de dignidade e respeito, mas, para muitos trabalhadores, ele se transforma… Read more

Entenda o que é o seguro-desemprego, quem tem direito, os requisitos de carência, o número de parcelas, como calcular o valor e o passo a passo para solicitar pelo portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital. Guia completo e atualizado. Perder o emprego é um momento delicado, mas o trabalhador demitido sem justa causa… Read more

Entenda os direitos da gestante demitida: a estabilidade provisória, o que diz a Constituição, quando a demissão é nula, a reintegração ou indenização, os contratos temporários e o passo a passo para buscar seus direitos. Guia completo. Descobrir a gravidez e ser demitida é uma situação que gera muita angústia, mas a lei brasileira protege… Read more

Entenda quando e como o alimentante pode pedir a revisão ou exoneração da pensão alimentícia por desemprego, redução de renda ou mudança nas necessidades do alimentando. Fundamentos, documentos e passo a passo. Se você paga pensão alimentícia e sua realidade financeira mudou, a lei permite pedir a revisão do valor na Justiça. A ação revisional… Read more

Entenda a relação entre recusa indevida de cobertura por plano de saúde e erro médico: quando a negativa gera responsabilidade, as consequências para o beneficiário, os direitos do paciente e como buscar reparação na Justiça. Guia completo. A recusa indevida de cobertura por parte de um plano de saúde pode trazer consequências graves e imediatas… Read more

Entenda o que é o direito médico, como funciona a responsabilidade civil por erro médico, a obrigação de meio, o consentimento informado, o sigilo, o prontuário e a telemedicina. Guia completo e atualizado. A relação entre médico e paciente envolve vida, saúde e confiança, e por isso é uma das mais sensíveis do direito. Quando… Read more

Entenda o que é o direito à saúde, o que garante a Constituição, como funcionam o SUS e os planos de saúde, o que diz o STJ sobre o rol da ANS, as negativas de cobertura e a judicialização da saúde. Guia completo. A saúde é o bem mais essencial da vida humana, e o… Read more

Entenda o que é o direito do agronegócio, as principais áreas de atuação (crédito rural, contratos agrários, regularização fundiária, ambiental, sucessório e tributário), as novas leis do setor e quando procurar um advogado. Guia completo. O agronegócio é um dos setores mais estratégicos da economia brasileira, e opera dentro de um ambiente jurídico cada vez… Read more

Entenda o que é o direito tributário, os tipos de tributos, os impostos de cada esfera, os princípios que protegem o contribuinte, o Simples Nacional e o que muda com a reforma tributária em 2026 e 2027. Guia completo. Impostos fazem parte da vida de toda empresa e de todo cidadão, mas poucos conhecem as… Read more

Entenda o que é o direito do consumidor, quais são os direitos básicos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, quando eles se aplicam, como reclamar e o que fazer em caso de problema. Guia completo e atualizado. Toda compra, todo contrato de serviço, toda relação com banco, operadora de telefonia ou plano de saúde… Read more