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O crime de invasão de dispositivo informático, popularmente conhecido como a “Lei Carolina Dieckmann”, representa um marco na proteção da privacidade digital no Brasil. Previsto no Artigo 154-A do Código Penal, este dispositivo legal pune o acesso não autorizado a computadores, celulares ou tablets, visando proteger a intimidade de cidadãos em todo o território nacional, Read more

Sofreu um golpe do Pix ou falso leilão no RJ? Conheça seus direitos e como o Senna Martins Advogados ajuda na recuperação de valores em fraudes financeiras. O Crescimento do Estelionato Eletrônico no Rio de Janeiro Você já recebeu uma mensagem urgente no WhatsApp pedindo dinheiro ou encontrou uma oferta imperdível em um site de Read more

No cenário empresarial moderno, a integridade corporativa deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito de sobrevivência. Em polos econômicos como o Rio de Janeiro, São Paulo e a região de Campinas, que engloba cidades como Vinhedo e Valinhos, a implementação de programas de compliance penal é a ferramenta mais eficaz para mitigar Read more

O crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking, representa uma das atualizações mais importantes do Código Penal Brasileiro nos últimos anos. Com a crescente digitalização das interações sociais em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a necessidade de uma proteção jurídica específica contra condutas obsessivas tornou-se urgente. O escritório Senna Martins Read more

O sistema penal brasileiro atravessa um momento de profunda reflexão sobre a sua eficácia. Em grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, ou em cidades em expansão como Vinhedo e Valinhos, o modelo tradicional focado apenas na punição tem mostrado limites. Surge, então, a Justiça Restaurativa como uma alternativa humanizada e Read more

A violência doméstica é uma chaga social que atravessa gerações e classes sociais, exigindo uma resposta estatal firme e inteligente. No estado do Rio de Janeiro, desde a sofisticação do Leblon e da Barra da Tijuca até a densidade populacional de São Gonçalo e Duque de Caxias, a implementação de mecanismos de proteção à mulher Read more

A era da informação transformou a maneira como crimes são cometidos e, consequentemente, como são investigados. No Rio de Janeiro, desde a movimentada Barra da Tijuca até cidades como Niterói, Campos dos Goytacazes e Petrópolis, a prova digital tornou-se o elemento central de quase todos os processos criminais modernos. Seja em casos de crimes financeiros, Read more

A Teoria do Crime é o coração do Direito Penal e serve como um guia para que juízes, promotores e advogados determinem se uma conduta humana pode ser punida pelo Estado. No dinâmico cenário do Rio de Janeiro, desde a movimentada Lapa e o Centro até as áreas residenciais da Tijuca e Barra da Tijuca, Read more

O Direito Penal brasileiro é vasto e complexo, sendo regido não apenas pelo Código Penal, mas por uma série de Leis Especiais que tratam de temas sensíveis e de alta relevância social. No Rio de Janeiro, de bairros como a Barra da Tijuca e Ipanema até cidades do interior como Campos dos Goytacazes e Petrópolis, Read more

O sistema de justiça criminal brasileiro é regido por princípios que visam equilibrar o poder de punir do Estado com a proteção das liberdades individuais. No Rio de Janeiro, onde a exposição midiática de casos criminais é intensa, entender a relação entre os Direitos Fundamentais e o Processo é essencial para qualquer cidadão. Seja na Read more