Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Entenda como funciona a pensão na gravidez (alimentos gravídicos): quem pode pedir, o que o valor cobre, como provar a paternidade sem exame de DNA e o que acontece após o nascimento do bebê. Guia prático. Descobriu uma gravidez e precisa de ajuda financeira do pai da criança antes mesmo do nascimento? A lei brasileira… Read more

Entenda o que são os alimentos gravídicos, quem tem direito, quais os requisitos para pedir, como o valor é definido e o que acontece após o nascimento do bebê. Guia completo com base na Lei 11.804/2008. A gestação impõe despesas adicionais que a futura mãe muitas vezes não consegue arcar sozinha: exames, consultas, medicamentos, alimentação… Read more

Entenda como funciona a pensão alimentícia para ex-companheira de união estável: quem tem direito, qual a natureza do benefício, até quando dura e o que fazer em caso de mudança. Guia completo e atualizado. A pensão para ex-companheira é um dos temas mais delicados do direito de família. Diferente dos alimentos devidos a filhos, que… Read more

Entenda o que é pensão alimentícia, quem tem direito a receber, como o valor é definido, como pedir na Justiça e o que acontece em caso de não pagamento. Guia completo e atualizado. A pensão alimentícia é a obrigação que garante o sustento de quem não tem condições de prover a própria subsistência, seja filho,… Read more

Entenda o que é o direito empresarial, quais são as principais áreas de atuação, as diferenças para o direito civil e quando sua empresa deve procurar um advogado empresarial. Guia completo. Toda empresa, do MEI à grande corporação, opera dentro de um ambiente jurídico complexo: contratos com clientes e fornecedores, relação com sócios, obrigações fiscais,… Read more

Entenda como funciona a atuação do Senna Martins Advogados em demandas empresariais: contratos, cobranças, planos de saúde empresariais, LGPD, responsabilidade civil e prevenção de conflitos. Guia completo. Empresas enfrentam desafios jurídicos em todas as fases da atividade: na assinatura de um contrato, no relacionamento com clientes e fornecedores, no plano de saúde dos colaboradores e… Read more

Entenda como funciona a regularização de imóveis, as situações que exigem regularização, a Reurb, a usucapião e o passo a passo para regularizar seu imóvel no cartório. Guia completo. Ter um imóvel sem documentação regular é um problema comum e que só cresce com o tempo. Sem a regularização, o proprietário não consegue vender, alugar,… Read more

Entenda como funciona o reconhecimento de paternidade, como fazer voluntariamente no cartório, o que fazer quando o pai se recusa e quais os direitos do filho. Guia completo e passo a passo. O reconhecimento de paternidade é o ato pelo qual o pai assume oficialmente o vínculo de filiação com o filho, seja de forma… Read more

Entenda como funciona a ação de investigação de paternidade, quem pode pedir, os prazos, o exame de DNA e os direitos que surgem com o reconhecimento do vínculo. Guia completo e passo a passo. Reconhecer a paternidade é um direito fundamental, e a lei brasileira garante que ele pode ser exercido a qualquer tempo. A… Read more

Entenda quando e como o alimentante pode pedir a revisão ou exoneração da pensão alimentícia por desemprego, redução de renda ou mudança nas necessidades do alimentando. Fundamentos, documentos e passo a passo. Se você paga pensão alimentícia e sua realidade financeira mudou, a lei permite pedir a revisão do valor na Justiça. A ação revisional… Read more