Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Por Senna Martins Advogados O reconhecimento de novas estruturas familiares é uma realidade que o Direito não pode mais ignorar. Relações afetivas multiconjugais, como os trisais, existem, formam vínculos, constroem patrimônio e, cada vez mais, chegam ao Judiciário buscando segurança jurídica. O desafio é que o ordenamento brasileiro não regula expressamente essas uniões, o que… Read more

Por Senna Martins Advogados O fim de um relacionamento traz dúvidas que vão muito além da parte emocional. Uma delas, cada vez mais comum na era das redes sociais, é: o que fazer com as fotos do ex-parceiro que continuam publicadas no seu perfil? “Postado está postado” não é uma regra absoluta. Em julho de… Read more

Por Senna Martins Advogados Nos últimos meses, vídeos e posts prometem que a pensão alimentícia “vai cair automaticamente na conta” a partir de amanhã. A realidade jurídica é outra, e a desinformação pode custar caro tanto para quem paga quanto para quem recebe. O tema ganhou contornos concretos em 30 de julho de 2026, com… Read more

Por Senna Martins Advogados A carência é um dos pontos mais confusos e mal explicados dos contratos de plano de saúde. Por um lado, ela é prevista em lei e permite à operadora exigir um período mínimo antes de cobrir certos procedimentos. Por outro, a mesma lei e as normas da ANS impõem limites rígidos… Read more

Por Senna Martins Advogados Uma das justificativas mais usadas por operadoras de planos de saúde para negar o custeio de uma terapia é chamá-la de “experimental”. A palavra assusta, e muitos pacientes aceitam a negativa sem saber que ela, na maioria dos casos, não resiste a uma análise jurídica. Quando o tratamento tem comprovação científica… Read more

Por Senna Martins Advogados Aquele aumento na mensalidade que parece injustificado, mas está “previsto no contrato”, é mais comum do que se imagina. Em planos de saúde, mensalidades escolares, aluguéis e pacotes de telecomunicações, reajustes são frequentes, e a primeira reação do consumidor é aceitar, achando que, se está no contrato, é legal. Esse raciocínio… Read more

Por Senna Martins Advogados A Revisão da Vida Toda foi, por alguns anos, a maior esperança de milhares de aposentados do INSS: recalcular o benefício incluindo todas as contribuições feitas antes de julho de 1994, quando a regra de transição passou a valer. Em muitos casos, isso significava um aumento significativo na aposentadoria. Hoje, porém,… Read more

Por Senna Martins Advogados Ser preso em flagrante é uma das situações mais tensas que uma pessoa pode vivenciar. Em momentos de medo e confusão, o desconhecimento dos próprios direitos costuma ser o pior inimigo: é quando a pessoa fala sem orientação, assina documentos sem ler ou aceita condições que não deveria. A prisão não… Read more

Por Senna Martins Advogados A negativa de cobertura de um medicamento de alto custo é, hoje, uma das situações mais graves que um beneficiário de plano de saúde pode enfrentar. Quando o fármaco é essencial ao tratamento de uma doença coberta pelo contrato, a recusa arbitrária não é apenas frustrante: é, em regra, ilegal, e… Read more

Por Senna Martins Advogados Nenhum paciente deveria ter a saúde agravada pela demora na autorização de um procedimento. Ainda assim, filas silenciosas em centrais de atendimento e negativas sem justificativa continuam entre as queixas mais frequentes contra planos de saúde no Brasil. A boa notícia é que esses prazos não são uma liberalidade da operadora:… Read more