Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Por Senna Martins Advogados O paciente que depende de cannabis medicinal no Brasil em 2026 tem, na prática, três caminhos possíveis: importar o produto do exterior, comprar em farmácia um produto já autorizado ou cultivar a própria planta. Cada via tem fundamento normativo, custo, prazo e nível de proteção jurídica distintos. Escolher a errada pode… Read more

Atualização 2026 | O passo a passo para conseguir o Habeas Corpus para o direito ao cultivo O que é o Habeas Corpus preventivo para cultivo de cannabis? O Habeas Corpus (HC) preventivo é um remédio constitucional destinado a afastar a ameaça de prisão ou constrangimento ilegal à liberdade de locomoção (art. 5º, LXVIII, da… Read more

Por Senna Martins Advogados O acesso à cannabis medicinal deixou de ser exceção no Brasil e se consolidou como alternativa terapêutica para milhares de pacientes. Só no primeiro semestre de 2026, a ANVISA autorizou 116.372 importações de produtos à base da planta, alta de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior. O número… Read more

Por Senna Martins Advogados | Atualizado em agosto de 2026 O acesso à cannabis medicinal no Brasil mudou de patamar em 2026. Em fevereiro, a ANVISA publicou um novo marco regulatório, as RDCs 1.011 a 1.015/2026, que reorganizou toda a cadeia, do cultivo à dispensação, e abriu novas vias para o paciente. O número de… Read more

Por Senna Martins Advogados O cultivo doméstico de cannabis para fins terapêuticos deixou de ser tema marginal. Pacientes com epilepsia, dores crônicas, insônia, ansiedade, Parkinson e transtornos do espectro autista vêm buscando no Judiciário uma garantia que a legislação ainda não oferece de forma expressa: o direito de produzir o próprio medicamento, diante da burocracia… Read more

O Brasil é um dos países com o maior número de crimes cibernéticos do mundo. Golpes pelo WhatsApp, phishing, invasão de contas, clonagem de cartão, golpe do Pix — a lista cresce todo dia, e a verdade é que qualquer pessoa pode ser a próxima vítima, mesmo tomando cuidado. O problema é que, quando o… Read more

Em 7 de agosto de 2006, o Brasil dava um passo histórico: nascia a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), reconhecida pela ONU como uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Duas décadas depois, a lei segue como o principal instrumento de proteção — mas a batalha está… Read more

Uma imagem sua circulando na internet fazendo ou dizendo algo que você nunca fez. Parece roteiro de ficção científica, mas é a realidade do deepfake — a técnica de inteligência artificial que substitui rostos e vozes em vídeos e fotos com um realismo assustador. O caso recente envolvendo a atriz Paolla Oliveira colocou o assunto… Read more

Ninguém está preparado para o momento em que um familiar é internado. Em meio à preocupação, à correria e ao medo, uma coisa costuma passar despercebida: você tem direitos, e o hospital tem obrigações legais de fornecer informações — mesmo que nem sempre isso chegue até você de forma clara. Conhecer esses direitos não é… Read more

Cada clique, cada compra, cada cadastro, cada interação online gera dados sobre você: seu nome, sua localização, seus gastos, até seus próximos desejos. O que pouca gente sabe é que essas informações valem dinheiro — e são negociadas por empresas e no mercado paralelo, muitas vezes sem o seu conhecimento ou consentimento. A boa notícia:… Read more