Autor: administrador

Entenda como as medidas judiciais contra a alienação parental funcionam na prática e qual a eficácia da Lei 12.318/2010 com o Senna Martins Advogados. A proteção da integridade psicológica da criança e do adolescente é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família contemporâneo. No Rio de Janeiro, em regiões como a Barra da Read more

Entenda como funciona o reconhecimento da paternidade socioafetiva, seus efeitos jurídicos e a possibilidade de multiparentalidade com o Senna Martins Advogados. O Direito de Família moderno consolidou o entendimento de que a filiação não se resume apenas ao DNA. Em 2026, a paternidade socioafetiva é uma realidade jurídica plena no Brasil, reconhecendo que o laço Read more

O Direito das Famílias em 2026 consolidou uma transição definitiva: do modelo hierarquizado e biológico para o modelo eudemonista, focado na felicidade e na dignidade dos seus membros. Essa evolução é impulsionada pelo princípio da afetividade, que hoje possui valor jurídico equivalente ao vínculo genético. Abaixo, detalhamos os eixos centrais dessa transformação, cruzando os arranjos Read more

Explore os temas mais relevantes para TCC em Direito de Família: paternidade socioafetiva, alienação parental, guarda compartilhada e família multiespécie. O Direito de Família é, possivelmente, a área jurídica que mais rapidamente absorve as mudanças socioculturais. Para estudantes e pesquisadores que buscam um tema de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o cenário atual em Read more

Conheça as principais polêmicas jurídicas no Direito de Família, desde filiação homoafetiva até provas ilícitas e o direito de visita dos avós, com o Senna Martins Advogados. O Direito de Família é, sem dúvida, o ramo do Direito que mais sofre transformações rápidas para acompanhar as mudanças de comportamento da sociedade brasileira. No Rio de Read more

Entenda o que caracteriza a violência obstétrica, quais os direitos da gestante e os reflexos jurídicos para a família com o suporte do Senna Martins Advogados. O nascimento de um filho deveria ser um momento de celebração e respeito. No entanto, para muitas famílias no Rio de Janeiro — seja em maternidades da Barra da Read more

Entenda a decisão do STF sobre a equiparação de direitos sucessórios entre cônjuge e companheiro e como planear a sua herança com o Senna Martins Advogados. A morte de um ente querido é um momento de luto, mas que traz consigo a necessidade imediata de organização patrimonial. No Rio de Janeiro, em bairros como a Read more

Entenda o que é a adoção intuitu personae, a possibilidade de escolha dos pais biológicos e os requisitos legais com o Senna Martins Advogados. O processo de adoção é um dos atos mais nobres e complexos do Direito de Família. No Rio de Janeiro, em bairros como a Barra da Tijuca, Ipanema ou Tijuca, surge Read more

Entenda como a responsabilidade civil atua no Direito de Família, abrangendo indenizações por abandono afetivo e proteção contra violência doméstica. A família é o núcleo onde se espera encontrar proteção, cuidado e afeto. No entanto, quando esses deveres são rompidos, entramos na esfera da Responsabilidade Civil. No Rio de Janeiro, em bairros como a Barra Read more

Conheça os direitos dos idosos no âmbito familiar, incluindo o direito a alimentos e proteção contra negligência. Saiba como o Senna Martins Advogados atua. O envelhecimento é uma fase da vida que exige cuidados redobrados, tanto do Estado quanto da própria família. No Rio de Janeiro, de Copacabana à Barra da Tijuca, e em cidades Read more