Autor: administrador

Entenda como o Direito protege famílias homoafetivas, monoparentais, pluriparentais e a união estável com o suporte do Senna Martins Advogados. O conceito tradicional de família passou por uma metamorfose profunda nas últimas décadas. O Direito brasileiro, acompanhando as mudanças sociais, deixou de proteger apenas o modelo baseado no casamento entre homem e mulher para abraçar Read more

Entenda como funciona o reconhecimento de paternidade e maternidade, os processos de adoção e a inclusão de múltiplos pais no registro com a Senna Martins Advogados. O conceito de família moderna rompeu as barreiras do sangue para se alicerçar no afeto e na convivência. No Rio de Janeiro, em bairros como a Barra da Tijuca, Read more

Entenda como funciona a ação de alimentos, o pedido de revisão de valores e o direito à pensão para ex-cônjuge com o suporte da Senna Martins Advogados. A pensão alimentícia, juridicamente chamada de “alimentos”, é um dos pilares de subsistência e dignidade dentro do Direito de Família. No Rio de Janeiro, em bairros como a Read more

Entenda como funciona a guarda compartilhada, o direito de visita e como combater a alienação parental com o suporte da Senna Martins Advogados. A proteção do bem-estar dos filhos é o pilar central de qualquer decisão jurídica após a separação de um casal. No Rio de Janeiro, em bairros como a Barra da Tijuca, Ipanema Read more

Entenda a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos e como proteger seu patrimônio. O Direito de Família brasileiro viveu, recentemente, uma das suas mais importantes atualizações históricas. Durante décadas, o Código Civil impôs um limite à autonomia de vontade dos cidadãos que atingiam a terceira Read more

Entenda o divórcio impositivo, a guarda de animais de estimação e como funciona a partilha de bens com o suporte especializado da Senna Martins Advogados. O fim de um ciclo matrimonial traz consigo uma série de decisões que impactam o futuro emocional e financeiro da família. No Rio de Janeiro, em bairros como a Barra Read more

Saiba como garantir a proteção de idosos no Rio de Janeiro. Conheça o Estatuto do Idoso, direitos de saúde, pensão e o suporte do Senna Martins Advogados. O envelhecimento populacional é uma realidade crescente no Brasil, e com ele, a necessidade de fortalecer a rede de proteção jurídica para os nossos cidadãos da terceira idade. Read more

Entenda o que é abandono afetivo, como funciona o dever de cuidado e as possibilidades de reparação jurídica com o escritório Senna Martins Advogados. O afeto, no Direito de Família contemporâneo, deixou de ser apenas um sentimento para se tornar um valor jurídico fundamental. No Rio de Janeiro, em regiões que vão desde a Barra Read more

Entenda o que é alienação parental, como identificar os sinais e as medidas legais para proteger a criança com o Senna Martins Advogados. A separação de um casal é um momento de transição difícil, mas o fim do relacionamento entre adultos jamais deve significar o rompimento do vínculo entre pais e filhos. No entanto, em Read more

Guia sobre Direitos e Reconhecimento Legal Meta descrição: Descubra como funciona a multiparentalidade, o direito de ter mais de um pai ou mãe no registo e como o Senna Martins Advogados pode ajudar. A evolução do conceito de família no Brasil permitiu que o Direito passasse a reconhecer o que a vida já consagrava: a Read more