Autor: Antônio Eduardo Senna Martins
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Plano de saúde negou medicamento sem registro na Anvisa? Entenda seus direitos
Quando um diagnóstico grave chega, a última coisa que uma família espera é ter que brigar com o plano de saúde para conseguir o tratamento. Mas, na prática, é exatamente o que acontece com milhares de pacientes todos os anos — principalmente quando o medicamento indicado ainda não tem registro na Anvisa. Uma decisão recente… Read more
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Responsabilidade Civil do Médico: Nem Todo Erro é Culpa do Médico
Introdução A relação entre médico e paciente é construída sobre confiança. O paciente entrega nas mãos do profissional aquilo que tem de mais precioso: a própria saúde. Mas o que acontece quando o resultado esperado não vem? Quando o tratamento não funciona, a cirurgia não sai como planejado ou o quadro se agrava? Nesses momentos,… Read more
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Advocacia digital: como ter acesso a um escritório de excelência em qualquer lugar do Brasil
Entenda como a advocacia digital democratizou o acesso à justiça: processos 100% digitais, consultas por videoconferência e atuação em todo o Brasil. Fale no WhatsApp 19 4042-1216. 2. Introdução Você sabia que a distância geográfica não é um impedimento para ter acesso à assessoria jurídica de excelência? Em um país continental como o Brasil, a… Read more
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Plano de saúde negou medicamento sem registro na Anvisa? Entenda quando a Justiça pode obrigar a cobertura
Meta Description: Entenda quando a Justiça obriga o plano de saúde a cobrir medicamento sem registro na Anvisa — excepcionalidades, rol da ANS e precedentes. Fale no WhatsApp 19 4042-1216. 2. Introdução A saúde é um direito fundamental, e quando a vida está em jogo, cada detalhe importa. Recentemente, uma decisão judicial trouxe um alívio… Read more
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PRONTUÁRIO MÉDICO: SEU DIREITO DE ACESSAR, COPIAR E CORRIGIR
Entenda seu direito ao prontuário médico: acesso sem justificativa, cópia sem ônus e retificação — conforme o Estatuto do Paciente (Lei 15.378/2026). Fale no WhatsApp 19 4042-1216. 2. Artigo: Prontuário médico: seu direito de acessar, copiar e corrigir Seu prontuário médico é mais do que um conjunto de documentos: é o registro da sua história… Read more
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Plano de saúde negou cobertura por doença pré-existente? Entenda quando a negativa é ilegal
Será que seu plano de saúde pode realmente negar cobertura por doenças pré-existentes? 🧐 A verdade é que muitas informações circulam, mas a lei é clara e, por vezes, surpreendente! Em 2026, a regra fundamental permanece: a omissão de informações no contrato de adesão é o único caminho para uma negativa legítima por parte da… Read more
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Violência doméstica: canais de denúncia e como buscar ajuda
A violência doméstica é uma dura realidade que exige coragem para ser enfrentada e conhecimento para ser superada. 💔 É fundamental que todas as vítimas saibam que não estão sozinhas e que existem canais seguros e eficazes para buscar ajuda e proteção. Conhecer seus direitos e os caminhos para denunciar é o primeiro passo para… Read more
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Crimes cibernéticos: o que fazer se você for vítima e como preservar as provas digitais
Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança digital se tornou uma prioridade. 💻 Você sabia que o Brasil é um dos países com o maior número de crimes cibernéticos? A verdade é que muitos de nós estamos mais vulneráveis do que imaginamos. Mas, se o pior acontecer, você sabe como agir? 🚨 É… Read more
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Plano de saúde negou home care? Saiba que a cobertura é obrigatória
Será que o seu plano de saúde está te negando um direito fundamental? 🧐 Muitos acreditam que a internação domiciliar, o famoso home care, é um benefício opcional. A verdade é que, na maioria dos casos, seu plano de saúde é OBRIGADO a cobrir! Se há indicação médica, a cobertura é obrigatória. A Justiça entende… Read more
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Deepfake e o caso Paolla Oliveira: crimes digitais e como se proteger em 2026
A internet transformou a forma como interagimos, mas também abriu portas para novos desafios, como o fenômeno do Deepfake. 🌐 Recentemente, a atriz Paolla Oliveira foi vítima dessa tecnologia, que manipula imagens e vídeos para criar conteúdos falsos, mas extremamente realistas. Essa situação acende um alerta crucial: a Deepfake não é apenas uma brincadeira inofensiva.… Read more