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Tire suas dúvidas sobre pensão alimentícia e guarda dos filhos. Saiba como o Senna Martins Advogados garante o melhor interesse da criança no Rio de Janeiro. Alimentos e Guarda: Pilares da Proteção ao Menor No Direito de Família, os temas Alimentos e Guarda são os que mais geram dúvidas e conflitos emocionais. Quando uma estrutura Read more

Entenda as diferenças entre namoro qualificado e união estável. Proteja seu patrimônio e conheça os reflexos jurídicos com o Senna Martins Advogados. Namoro Qualificado ou União Estável? Entenda a Linha Tênue No cenário atual das relações amorosas, a distinção entre o namoro qualificado e a união estável tornou-se um dos temas mais complexos e debatidos Read more

Saiba como funciona o divórcio impositivo ou unilateral. Entenda seus direitos para se divorciar mesmo sem o consentimento do cônjuge com o Senna Martins Advogados. O que é o Divórcio Impositivo ou Unilateral? O divórcio impositivo, também conhecido como divórcio unilateral ou direto, fundamenta-se no princípio de que ninguém é obrigado a permanecer casado contra Read more

Entenda como funciona a herança na união estável. Saiba tudo sobre a equiparação ao casamento e como proteger o património com o Senna Martins Advogados. A Revolução dos Direitos Sucessórios na União Estável Durante anos, existia uma diferenciação clara entre o cônjuge (casado) e o companheiro (em união estável) no que diz respeito à herança. Read more

Descubra como funciona a partilha de bens no regime de separação obrigatória. Entenda a Súmula 377 do STF e como o Senna Martins Advogados protege o seu património. O Regime de Separação Obrigatória e a Necessidade de Entender Seus Direitos No Direito de Família brasileiro, o regime de separação obrigatória de bens (ou separação legal) Read more

Entenda as diferenças entre casamento, união estável e os trâmites do divórcio. Saiba como o Senna Martins Advogados protege seus direitos no Rio de Janeiro. Diferenças Essenciais: Casamento e União Estável A escolha entre o casamento e a união estável é um passo fundamental na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas o afeto, mas Read more

Entenda os conceitos de filiação e parentalidade no Direito de Família. Saiba como garantir seus direitos com o suporte do Senna Martins Advogados. O Conceito Moderno de Filiação e Parentalidade A filiação e a parentalidade são pilares fundamentais do Direito de Família que sofreram transformações profundas na última década. Antigamente, o vínculo era estritamente biológico; Read more

Conheça os direitos de casais homoafetivos na adoção. Entenda os desafios jurídicos, a jurisprudência do STF e como garantir a segurança jurídica da sua família. O Direito à Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil A formação de uma família por meio da adoção é um gesto de amor que encontra pleno respaldo no ordenamento jurídico Read more

Entenda o que é multiparentalidade, como funciona o reconhecimento de dois pais ou duas mães e quais são os efeitos jurídicos no registro civil e na herança. O que é Multiparentalidade e sua Relevância Atual? A multiparentalidade é o reconhecimento jurídico da existência de mais de um vínculo paterno ou materno simultaneamente. Isso ocorre quando Read more

Descubra se cabe indenização por abandono afetivo. Entenda seus direitos, como funciona o processo judicial e veja como o Senna Martins Advogados pode ajudar. O Que é Abandono Afetivo e Por Que Ele Gera Indenização? A estrutura familiar brasileira mudou drasticamente nas últimas décadas, mas a responsabilidade dos pais permanece um pilar jurídico intocável. O Read more