Autor: administrador

Entenda as exigências de metragem mínima das prefeituras e saiba como evitar o parcelamento irregular do solo com o Senna Martins Advogados. Você já imaginou comprar o terreno dos seus sonhos e, na hora de construir, descobrir que ele é “pequeno demais” perante a lei? Esse é um dos problemas mais comuns enfrentados por investidores Read more

A irregularidade fundiária é um desafio que afeta milhões de brasileiros, desde grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro até cidades em crescimento como Palmas ou Rio Branco. Viver em um imóvel sem escritura definitiva gera insegurança jurídica e desvalorização do patrimônio. Entretanto, a Lei da REURB (Lei 13.465/2017) surgiu como uma ferramenta Read more

A administração de bens após o falecimento de um ente querido é um dos momentos mais delicados para uma família. Quando a herança inclui imóveis alugados, é comum surgirem dúvidas: Quem deve receber o aluguel? Como garantir que o valor seja dividido corretamente? A prestação de contas é o mecanismo jurídico essencial para evitar conflitos Read more

Alterar nome e sobrenome ficou mais fácil! Saiba como fazer a mudança direto no Cartório, sem processo judicial, com o guia do Senna Martins Advogados. Você já se sentiu desconfortável com seu próprio nome ou sempre sonhou em incluir o sobrenome de um avô querido, mas desistiu por causa da demora da justiça? Pois saiba Read more

A administração de bens após o falecimento de um ente querido é um dos momentos mais delicados para uma família. Quando a herança inclui imóveis alugados, é comum surgirem dúvidas: Quem deve receber o aluguel? Como garantir que o valor seja dividido corretamente? A prestação de contas é o mecanismo jurídico essencial para evitar conflitos Read more

Entenda seus direitos trabalhistas e como garantir sua aposentadoria. Confira o guia do Senna Martins Advogados para proteger seu futuro e seu bolso. Você já sentiu que algo estava errado no seu holerite ou ficou em dúvida se aquele tempo de serviço realmente contaria para a sua aposentadoria? Essas questões são o coração do cotidiano Read more

Descubra como evitar o leilão judicial do seu imóvel ou veículo. Conheça as estratégias jurídicas do Senna Martins Advogados para proteger seu patrimônio hoje. Receber uma notificação de que seu imóvel ou veículo vai a leilão judicial é, sem dúvida, um dos momentos mais estressantes para qualquer cidadão ou empresário. Seja em São Paulo, Rio Read more

Proteger o que você construiu com anos de esforço é uma prioridade natural. No entanto, muitos brasileiros ainda desconhecem as ferramentas jurídicas que evitam a dilapidação de bens durante a sucessão. O Planejamento Patrimonial, especialmente por meio da Holding Familiar, surge como a solução estratégica para quem busca segurança jurídica e economia tributária. No escritório Read more

Contestar o Valor da Terra Nua (VTN) é uma medida estratégica fundamental para produtores rurais que desejam reduzir a carga tributária do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Muitas prefeituras, visando aumentar a arrecadação ou por falta de dados técnicos atualizados, fixam valores de pauta muito acima do mercado real, o que impacta diretamente Read more

O Cartão RMC (Reserva de Margem Consignável) é uma das maiores armadilhas financeiras enfrentadas por aposentados e pensionistas do INSS em cidades como Campinas, Valinhos, Jundiaí e em todo o Brasil. Ele é vendido como um empréstimo comum, mas funciona como um cartão de crédito onde o banco desconta apenas o “pagamento mínimo” direto na Read more