Autor: administrador

  • Direito à Saúde: Tratamentos para Autismo e Doenças Raras

    Seu plano negou terapias ABA para autismo ou remédios para doenças raras? Saiba como a Senna Martins Advogados garante o direito ao tratamento integral. O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de uma doença rara traz consigo uma jornada de desafios e, acima de tudo, a necessidade de intervenções rápidas e contínuas. Em Read more

  • Novas Regras de Tributação na Permuta de Imóveis

    Entenda como funciona a tributação na permuta de imóveis após as decisões recentes do STJ e Receita Federal. Economize no imposto com a Senna Martins Advogados. A permuta de imóveis sempre foi uma ferramenta estratégica para investidores e incorporadoras em Campinas, Valinhos e Jundiaí. A possibilidade de trocar um terreno por unidades a serem construídas Read more

  • Liminar contra Plano de Saúde e SUS 2026: Guia de Direitos

    O plano de saúde negou sua cirurgia ou remédio? Saiba como conseguir uma liminar judicial para garantir seu tratamento com a Senna Martins Advogados. A saúde não espera. Quando um médico prescreve uma cirurgia de urgência, um medicamento de alto custo ou um tratamento especializado, a negativa do plano de saúde ou do SUS soa Read more

  • Vantagens da Holding para Investidores Imobiliários

    Descubra como uma Holding Imobiliária pode reduzir impostos sobre aluguéis e vendas, além de blindar seu patrimônio. Consultoria Senna Martins Advogados. Se você é um investidor que vive da compra, venda ou locação de imóveis em cidades como Campinas, Valinhos e Jundiaí, sabe que a carga tributária sobre a pessoa física pode “devorar” boa parte Read more

  • Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez 2026: Guia Completo

    Entenda as regras do Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) e da Aposentadoria por Invalidez em 2026. Saiba como reverter negativas do INSS. A saúde é o nosso bem mais precioso, mas imprevistos acontecem. Quando uma doença ou acidente impede você de trabalhar, o sistema previdenciário brasileiro deve atuar como sua rede de proteção. No entanto, Read more

  • Planejamento Sucessório: Evite Conflitos entre Herdeiros

    Saiba como organizar a sucessão patrimonial, evitar brigas entre herdeiros e economizar com inventário. Consultoria especializada Senna Martins Advogados. Você trabalhou décadas para construir um patrimônio, comprar terras em Cuiabá, Goiânia ou Palmas, ou estabelecer imóveis em Valinhos, Vinhedo e Campinas. No entanto, sem um plano claro, esse legado pode se tornar o estopim de Read more

  • Responsabilidades Trabalhistas no Arrendamento: Guia de Riscos

    Entenda os riscos trabalhistas no arrendamento rural. Saiba quando o proprietário pode ser responsabilizado pelas dívidas do arrendatário com a Senna Martins Advogados. Uma das maiores preocupações de quem arrenda sua fazenda em polos como Cuiabá, Sorriso, Uberlândia ou Ribeirão Preto é o risco de herdar processos trabalhistas do arrendatário. Afinal, se o produtor que Read more

  • Pensão Vitalícia por Incapacidade: Saiba Quem Tem Direito 2026

    Perdeu a capacidade de trabalho após um acidente? Entenda como funciona a pensão vitalícia, como calcular o valor e seus direitos com a Senna Martins Advogados. Imagine sofrer um acidente ou desenvolver uma doença que o impeça permanentemente de exercer sua profissão. Em cidades como São Paulo, Campinas, Valinhos e Vinhedo, onde o mercado de Read more

  • BPC/LOAS 2026: Como Conseguir o Benefício sem Contribuir ao INSS

    Saiba como solicitar o BPC/LOAS em 2026. Guia completo sobre requisitos de renda, deficiência e idade para quem nunca pagou INSS. Consultoria Senna Martins. Muitas pessoas em São Paulo, Campinas, Valinhos e Vinhedo acreditam que, por nunca terem contribuído para a Previdência Social, não possuem direito a nenhum amparo financeiro do Governo. No entanto, existe Read more

  • Guia Completo: Contratos de Arrendamento Rural

    Entenda as regras do Estatuto da Terra para arrendamento rural. Prazos, preços e cláusulas essenciais para proteger proprietários e arrendatários. No agronegócio moderno, o contrato de arrendamento rural é uma das ferramentas mais utilizadas para viabilizar a produção em larga escala sem a necessidade de compra imediata de terras. Seja em polos de grãos como Read more