Autor: administrador

Para que o pedido de Habeas Corpus para cultivo de Cannabis tenha sucesso nos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba ou qualquer outra capital brasileira, a fundamentação médica é o pilar central. O juiz não decide com base em opiniões, mas sim em evidências clínicas robustas que comprovem que o cultivo caseiro é Read more

Atualmente, o Judiciário brasileiro tem sido a principal via de acesso à saúde para quem depende do óleo de Cannabis. Embora a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha regulamentado a venda em farmácias e a importação, o alto custo desses produtos exclui a maioria da população. Consequentemente, o Habeas Corpus preventivo surge como o Read more

Aprenda a obter o HC para Cannabis medicinal com o Senna Martins Advogados. Proteja seu direito ao cultivo doméstico legal em todo o Brasil. Clique e saiba mais! HC Cannabis: Como Garantir o Direito ao Cultivo Medicinal no Brasil Você sabia que milhares de brasileiros já possuem autorização legal para cultivar Cannabis com fins terapêuticos Read more

Quer fundar ou profissionalizar uma ONG? Saiba como o Senna Martins Advogados auxilia no estatuto, imunidade tributária e parcerias públicas. Direito do Terceiro Setor: Transformando Causas em Instituições Sólidas O Terceiro Setor no Brasil é regido por normas rigorosas, como o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). No Senna Martins Advogados, entendemos que Read more

🚀 O Senna Martins Advogados é um escritório de advocacia de alta performance, com sede estratégica e atuação em todo o território nacional. Nossa missão é transformar a complexidade da lei em resultados práticos, segurança patrimonial e liberdade para nossos clientes. 📞 Canais de Atendimento Imediato 🛡️ Nossos Pilares de Solução (360º) Categoria Foco Principal Read more

Vai comprar um imóvel ou tem problemas no condomínio? Saiba como o Senna Martins Advogados protege seu patrimônio e resolve conflitos imobiliários. Direito Imobiliário: Blindagem de Ativos e Segurança em Transações O mercado imobiliário brasileiro possui nuances que podem esconder grandes riscos, desde dívidas ocultas até problemas na matrícula. No Senna Martins Advogados, oferecemos o Read more

Juros altos ou dívidas impagáveis? Conheça as estratégias do Senna Martins Advogados em Direito Bancário e revisão de contratos. Direito Bancário: Proteção Patrimonial e Equilíbrio Contratual O sistema bancário brasileiro é conhecido por ter um dos maiores spreads do mundo. No Senna Martins Advogados, auxiliamos empresários de Valinhos, Vinhedo e Sumaré a renegociar débitos e Read more

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Pague menos impostos legalmente. Conheça as estratégias de Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos do Senna Martins Advogados. Direito Tributário: Transformando Impostos em Oportunidade O Direito Tributário não deve ser visto apenas como uma obrigação, mas como uma ferramenta de competitividade. No Senna Martins Advogados, auxiliamos empresários de Paulínia, Valinhos e Sumaré a otimizar sua Read more

Proteja sua propriedade e sua produção. Conheça as soluções jurídicas do Senna Martins Advogados para o Agronegócio e Direito Agrário. Direito Agrário: Blindagem Jurídica para quem Alimenta o Mundo O agronegócio moderno exige uma advocacia que entenda de leis e também da realidade do campo. No Senna Martins Advogados, auxiliamos produtores de Jundiaí, Valinhos e Read more