Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Como o preconceito cede espaço à aceitação — e o que isso significa para quem vive uma relação poliafetiva 27 de agosto de 2026 A família brasileira passou por transformações profundas nas últimas décadas. O modelo rígido e único de décadas atrás deu lugar a um mosaico de configurações: famílias monoparentais, recompostas, socioafetivas e homoafetivas.… Read more

Em agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça fixou uma tese que pode mudar a vida de muitas famílias: associação criminosa e associação para o tráfico não se equiparam a organização criminosa para fins de progressão especial de regime. Na prática, isso significa que apenadas gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com… Read more

A relação entre médico e paciente é pautada, acima de tudo, pela confiança. Quando buscamos auxílio profissional em um momento de vulnerabilidade, depositamos nas mãos de médicos e hospitais o nosso bem mais precioso: a vida. No entanto, quando essa confiança é quebrada por uma falha, um descuido ou uma omissão, o impacto é devastador,… Read more

Você sabia que quem é acometido por certas doenças graves não precisa cumprir a carência de 12 contribuições para receber benefício do INSS? E que, desde julho de 2026, a gestação de alto risco entrou oficialmente nessa lista? Para milhares de pessoas, essa regra é a diferença entre receber um benefício na hora certa ou… Read more

A Justiça brasileira já reconheceu uniões estáveis de trisais — em Bauru/SP (2025) e em Novo Hamburgo/RS (2023). Mas, enquanto os tribunais avançam caso a caso, o tema enfrenta uma batalha muito maior: um embate social, religioso e político que acontece na Câmara dos Deputados, nas redes sociais e na opinião pública. De um lado,… Read more

A pensão alimentícia é um dos temas que mais geram dúvidas no Direito de Família: quanto pagar? Até quando? O que acontece se não pagar? Dá para revisar? As respostas mudam conforme o caso, mas as regras gerais são claras — e conhecê-las é o primeiro passo para resolver a situação sem sofrimento (e sem… Read more

A Justiça brasileira já reconheceu uniões estáveis de trisais — em Bauru/SP (2025) e em Novo Hamburgo/RS (2023). Mas o reconhecimento da relação é só o começo. A pergunta que realmente move quem vive uma família poliafetiva é prática: e os meus direitos? Quem herda se um de nós falecer? O companheiro tem direito à… Read more

O CNJ proíbe, mas a Justiça aceita? Essa pergunta deixou de ser retórica. Em julho de 2025, a Justiça de São Paulo reconheceu a união estável de um trisal formado por três homens em Bauru — uma decisão que validou um contrato particular assinado e autenticado em cartório, superando o veto administrativo do Conselho Nacional… Read more

O CNJ proíbe, mas a Justiça aceita? Essa pergunta deixou de ser retórica. Em julho de 2025, a Justiça de São Paulo reconheceu a união estável de um trisal formado por três homens em Bauru — uma decisão que validou um contrato particular assinado e autenticado em cartório, superando o veto administrativo do Conselho Nacional… Read more

O rol de procedimentos da ANS lista as coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde. Por muito tempo, os planos usaram o rol como “teto” para negar tudo o que não estava listado. Essa interpretação caiu: o STF reconheceu a taxatividade mitigada do rol, e hoje tratamentos fora da lista podem e devem ser cobertos… Read more