Autor: administrador

Ao decidir casar ou formalizar uma união estável, uma das decisões mais pragmáticas e necessárias é a escolha do regime de bens. No Rio de Janeiro, onde a gestão de ativos imobiliários em áreas como Barra da Tijuca, Ipanema ou investimentos em Niterói exige cautela, entender a Separação de Bens é fundamental para quem deseja Read more

Embora o termo “separação” ainda seja muito utilizado no dia a dia, o Direito Brasileiro passou por mudanças importantes com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que facilitou o fim do vínculo matrimonial. No Rio de Janeiro, desde a Barra da Tijuca até a Baixada Fluminense, o encerramento de uma vida em comum exige decisões estratégicas Read more

A pensão alimentícia não é uma sentença imutável. No Rio de Janeiro, onde a economia e a dinâmica das famílias mudam constantemente — seja por uma promoção profissional no Centro, um novo custo escolar na Barra da Tijuca ou o desemprego na Baixada Fluminense — a lei permite que o valor seja ajustado. A Ação Read more

A pensão alimentícia não é uma sentença imutável. No Rio de Janeiro, onde a economia e a dinâmica das famílias mudam constantemente — seja por uma promoção profissional no Centro, um novo custo escolar na Barra da Tijuca ou o desemprego na Baixada Fluminense — a lei permite que o valor seja ajustado. A Ação Read more

Muitos casais no Rio de Janeiro vivem sob o mesmo teto, compartilham planos e constroem patrimônio, mas não formalizaram a relação. Seja em um apartamento na Barra da Tijuca, em uma casa em Niterói ou em residências na Baixada Fluminense, o Reconhecimento de União Estável é o passo jurídico essencial para garantir direitos como herança, Read more

A Pensão Alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas e conflitos no âmbito familiar. No Rio de Janeiro, seja nos bairros da Zona Sul (Gávea, Lagoa) ou nas áreas da Zona Oeste (Jacarepaguá, Santa Cruz), garantir o sustento e o bem-estar dos filhos é uma prioridade legal. O escritório Senna Martins Advogados possui Read more

Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é um direito exclusivo dos filhos. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de Pensão Alimentícia para o Cônjuge ou Companheiro após o divórcio ou dissolução de união estável. No Rio de Janeiro, onde o custo de vida é um dos mais elevados do país, garantir Read more

O casamento é um dos passos mais importantes na vida de um casal, mas, para além do aspeto emocional, trata-se de um contrato com profundas implicações financeiras. No Rio de Janeiro, onde o mercado imobiliário em bairros como Barra da Tijuca, Ipanema e Leblon atinge valores elevados, o Pacto Antenupcial surge como a ferramenta essencial Read more

O direito de saber quem é o seu pai é um direito fundamental, indisponível e imprescritível, garantido pela Constituição Federal. No Rio de Janeiro, desde os bairros da Zona Norte até as cidades da Região dos Lagos, milhares de pessoas buscam o reconhecimento biológico para garantir não apenas um nome na certidão, mas direitos sucessórios Read more

A perda de um ente querido traz, além do luto, a necessidade de organizar a sucessão patrimonial. No Rio de Janeiro, o processo de Inventário e Partilha de Bens pode envolver desde imóveis na Zona Sul (Copacabana, Leblon) até propriedades comerciais no Centro ou casas de veraneio em Búzios e Angra dos Reis. Realizar esse Read more