Autor: administrador

Essa é uma das dúvidas mais comuns e, curiosamente, uma das que mais gera riscos jurídicos para proprietários de imóveis. No Direito Imobiliário, existe uma máxima: “A Escritura faz o negócio, mas o Registro faz o dono.” Embora pareçam a mesma coisa, eles ocorrem em cartórios diferentes e possuem funções jurídicas distintas. Entender essa diferença Read more

O RGI (Registro Geral de Imóveis) é a instituição responsável por manter o histórico completo, jurídico e físico de todos os imóveis de uma determinada região. No Direito Imobiliário, costumamos dizer que “quem não registra, não é dono”. Sem o registro no RGI, você possui apenas a posse ou um direito pessoal, mas não a Read more

O Habite-se (também conhecido como Certificado de Conclusão de Obra ou Auto de Vistoria) é o documento mais importante após o término de uma construção ou reforma. Ele é a prova oficial, emitida pela Prefeitura, de que o imóvel foi construído seguindo o projeto aprovado e que oferece condições seguras de habitabilidade. Sem o Habite-se, Read more

No dinâmico mercado brasileiro, a assessoria jurídica empresarial deixou de ser um custo para se tornar um investimento estratégico. Para empresas em Vinhedo, Valinhos, Jundiaí, Campinas ou em qualquer capital do Brasil, contar com um suporte especializado é o que separa o crescimento sustentável da vulnerabilidade operacional. O escritório Senna Martins Advogados oferece uma assessoria Read more

O Direito Empresarial é o alicerce de qualquer atividade económica bem-sucedida. Mais do que apenas resolver problemas, uma assessoria jurídica empresarial de elite atua na prevenção de riscos, na otimização tributária e na estruturação de negócios que garantam a longevidade da empresa. O escritório Senna Martins Advogados é referência nacional nesta área, com forte atuação Read more

A Pensão Alimentícia é um dos temas mais sensíveis e importantes do Direito de Família. Ela vai muito além da simples “comida”, abrangendo tudo o que é necessário para uma vida digna: moradia, educação, saúde, lazer, vestuário e transporte. O escritório Senna Martins Advogados é referência nacional nessa área, oferecendo suporte jurídico especializado em Vinhedo, Read more

A Ação de Alimentos é o instrumento jurídico utilizado para buscar o pagamento de uma pensão que garanta as necessidades básicas de quem não pode provê-las por si só. Embora seja comumente associada aos filhos, ela também pode ser aplicada entre ex-cônjuges, pais e até entre irmãos. O escritório Senna Martins Advogados é referência nacional Read more

1. Usucapião Extrajudicial: Rapidez na Regularização Antigamente, regularizar um imóvel sem escritura levava décadas na justiça. Hoje, através do Usucapião Extrajudicial, conseguimos realizar o processo diretamente no Cartório de Registro de Imóveis. 2. Distrato Imobiliário: Seus Direitos na Devolução do Imóvel Comprou um imóvel na planta em Campinas ou Valinhos e não consegue mais pagar Read more

O Direito Imobiliário é um dos ramos mais vitais do ordenamento jurídico, pois lida diretamente com a propriedade, o lar e os investimentos de famílias e empresas. Seja na compra e venda de um imóvel, na regularização de uma escritura ou na gestão de conflitos de vizinhança, contar com uma assessoria especializada é a única Read more

Excelência Jurídica ao Seu Alcance Encontrar o melhor escritório de advocacia em Maceió exige uma análise criteriosa sobre a capacidade técnica, a agilidade processual e a transparência no atendimento. Num cenário jurídico complexo como o alagoano, contar com uma defesa de elite é o diferencial entre o sucesso e a perda de direitos. O escritório Read more