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Ao estruturar uma Holding Familiar com o objetivo de blindagem patrimonial, muitos proprietários de bens se deparam com um termo técnico temido: a Fraude à Execução. Entender este conceito é vital para garantir que a sua estratégia de proteção seja inatacável e que o seu patrimônio permaneça seguro. O escritório Senna Martins Advogados atua em Read more

A proteção do património é uma preocupação central para empresários e famílias que acumularam bens ao longo de uma vida. No cenário jurídico e económico atual, os riscos de penhoras, processos judiciais ou dívidas imprevistas são reais. É aqui que surge a blindagem patrimonial, uma estratégia jurídica que utiliza a Holding Familiar como uma “camada Read more

O planeamento sucessório é uma das decisões mais importantes para quem possui bens e deseja garantir que o património chegue aos herdeiros de forma eficiente. No Brasil, o processo tradicional é o inventário, mas a Holding Familiar tem ganhado destaque como uma alternativa estratégica para reduzir custos e evitar brigas familiares. O escritório Senna Martins Read more

A Holding Familiar tem se consolidado como uma das estratégias mais eficientes para famílias que buscam proteger seu patrimônio e organizar a sucessão de bens de forma profissional e menos custosa. Em vez de os bens pertencerem a pessoas físicas, eles são integralizados no capital social de uma empresa, cujos sócios são os membros da Read more

O planejamento do amanhã é a melhor forma de garantir a tranquilidade de quem amamos hoje. O processo de inventário, muitas vezes visto como burocrático e exaustivo, pode ser simplificado significativamente com a orientação correta e, principalmente, com o uso de ferramentas de planejamento sucessório. No Brasil, a sucessão de bens envolve regras específicas que Read more

O fim de um ciclo matrimonial é um momento delicado que exige não apenas equilíbrio emocional, mas, acima de tudo, segurança jurídica para garantir que a partilha de bens seja justa e conforme a lei. No Brasil, o processo de divórcio evoluiu para se tornar mais ágil, permitindo inclusive a realização de forma extrajudicial em Read more

O Direito de Laje é uma solução jurídica inovadora que permite a regularização de construções sobrepostas, muito comuns em cidades brasileiras. Imagine que você construiu uma casa em cima da casa dos seus pais; legalmente, antes da Lei 13.465/2017, tudo era considerado um único imóvel. Com o Direito de Laje, essa nova construção pode ganhar Read more

A construção de janelas, sacadas ou terraços muito próximos à divisa do terreno é uma das principais causas de conflitos de vizinhança no Brasil. Quando alguém decide abrir uma vista diretamente para o lote ao lado, questões de privacidade e segurança jurídica entram em jogo imediatamente. Se você está planejando construir ou se sente prejudicado Read more

Construíram um muro no seu terreno? Saiba como agir em casos de invasão de propriedade, seus direitos e como o Senna Martins Advogados pode te ajudar. Ter o seu direito de propriedade respeitado é fundamental para a harmonia entre vizinhos e a segurança do seu patrimônio. No entanto, é comum surgirem conflitos quando uma construção, Read more

1. Reintegração de Empregado Estável Muitas vezes, após um acidente de trabalho ou doença ocupacional, a empresa demite o funcionário indevidamente durante o período de 12 meses de estabilidade. 2. Assédio Moral e Doenças Mentais no Trabalho Além do Burnout, existem outras situações de pressão psicológica que geram direitos. 3. Acidente de Trabalho no Agronegócio Read more