Autor: administrador

Sofreu um acidente de trabalho? Saiba como garantir seus direitos, auxílio-doença e indenizações com o guia completo da Senna Martins Advogados. Sofrer um acidente durante o exercício da profissão é uma situação que gera muitas incertezas e medos. Além da dor física e da preocupação com a recuperação, surgem dúvidas sobre a estabilidade no emprego Read more

A pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas no Direito de Família, sendo essencial para garantir a subsistência de quem não pode se manter por conta própria. Seja em capitais como Rio Branco e Maceió, ou no interior de São Paulo, em cidades como Vinhedo, Valinhos, Jundiaí, Campinas e Itatiba, o escritório Read more

Descubra os direitos da grávida no trabalho, desde a estabilidade até a licença-maternidade. Saiba como proteger sua carreira e seu bebê com a Senna Martins. A descoberta de uma gravidez traz uma mistura de alegria e preocupação, especialmente no que diz respeito à segurança profissional. No Brasil, a legislação protege rigorosamente a gestante para garantir Read more

Muitas vezes, os problemas imobiliários não surgem na compra, mas no dia a dia da posse do imóvel. O convívio em condomínios ou propriedades limítrofes pode gerar desgastes por questões de barulho, limites de muros e árvores divisórias. O Código Civil regula essas relações para evitar o abuso de direito e garantir a paz social. Read more

Precisa de segurança em transações de imóveis? Conheça seus direitos, evite prejuízos e conte com a expertise da Senna Martins Advogados. Confira! Segurança Jurídica no Mercado de Imóveis: Proteja seu Sonho Comprar ou vender um imóvel é, para a maioria dos brasileiros, a realização de um grande sonho ou um investimento estratégico de vida.. No Read more

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se inclinado para o princípio do não enriquecimento sem causa. Quando uma convenção de condomínio impõe uma taxa maior para a cobertura baseada apenas na fração ideal, sem que haja uma despesa proporcional gerada por essa unidade, cria-se uma vantagem indevida para os demais moradores. Para Read more

Entenda a decisão do STJ que veta a cobrança de condomínio maior para coberturas apenas pela metragem. Proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. Viver em uma cobertura é o desejo de muitos brasileiros que buscam privacidade, espaço e uma vista privilegiada. Entretanto, esse sonho frequentemente vem acompanhado de um “pesadelo” financeiro: taxas de Read more

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento importante sobre a cobrança de taxas condominiais para unidades de cobertura, decidindo que a cobrança baseada exclusivamente na fração ideal (tamanho do imóvel) pode ser considerada abusiva e injusta. De acordo com a decisão no Agravo em Recurso Especial nº 1.837.019, relatada pelo Ministro Marco Buzzi, Read more

Para proprietários de unidades de cobertura ou apartamentos de luxo em bairros como Ponta Verde, Jatiúca e Pajuçara, a notificação extrajudicial é o instrumento estratégico para questionar cobranças abusivas de taxa condominial sem a necessidade imediata de um processo judicial. Abaixo, detalhamos como proceder para contestar o rateio baseado apenas na fração ideal, especialmente após Read more

A questão do rateio de despesas condominiais é um dos temas mais debatidos no Direito Imobiliário, especialmente em cidades com orlas valorizadas como Maceió, nos bairros de Ponta Verde, Jatiúca e Pajuçara. Muitos proprietários de unidades de cobertura questionam por que devem pagar valores significativamente maiores apenas por possuírem uma metragem superior, mesmo utilizando as Read more