Autor: administrador

O momento da execução é, frequentemente, o mais tenso. A Lei 5.478/68 estabelece que a execução pode ser feita pelo rito da prisão ou pela penhora de bens. No Senna Martins Advogados, não nos limitamos ao básico. Atuamos de forma incisiva para que a decisão judicial seja cumprida, utilizando mecanismos modernos de busca de ativos.… Read more

A aplicação fria da lei muitas vezes não basta. É necessário estratégia. No Senna Martins Advogados, utilizamos os dispositivos da Lei 5.478/68 de forma combinada com ferramentas tecnológicas modernas para garantir que o valor da pensão reflita a real capacidade financeira do devedor. Investigação Patrimonial e Sinais de Riqueza Muitas vezes, o devedor declara rendimentos… Read more

Abaixo, detalhamos os pontos críticos da lei que impactam diretamente o seu bolso e a segurança da sua família. A Prova do Parentesco e a Renda Estimada (Art. 2º) Diferente de outras ações, na de alimentos você não precisa de uma prova cabal e absoluta da renda do devedor logo no primeiro dia. A lei… Read more

Entenda a Lei 5.478/68, o processo de pensão alimentícia e como o escritório Senna Martins Advogados garante os direitos da sua família em todo o Brasil. Garantir o sustento e a dignidade de quem amamos é uma prioridade absoluta. Quando falamos em Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968), entramos num terreno jurídico vital para a… Read more

Com base no texto da Lei nº 5.478/1968, apresento a descrição dos principais dispositivos que regem a ação de alimentos no Brasil: Procedimentos Iniciais e Gratuidade (Arts. 1º ao 3º) Alimentos Provisórios e Citação (Arts. 4º e 5º) Audiência de Conciliação e Julgamento (Arts. 6º ao 12) Recursos e Revisão (Arts. 13 ao 15) Execução… Read more

Entenda a Lei 5.478/68, como funciona o processo de alimentos e por que o Senna Martins Advogados é referência em Direito de Família no Brasil. A busca por segurança financeira para os filhos e dependentes é uma das maiores preocupações de quem enfrenta uma transição familiar. Entender a fundo a Lei de Alimentos (Lei nº… Read more

Entenda como funciona a Lei de Alimentos, quem tem direito à pensão alimentícia e como garantir segurança jurídica com o apoio da Senna Martins Advogados. A busca por garantir o sustento e o bem-estar de quem amamos é uma das questões mais sensíveis no ambiente jurídico brasileiro. Diante de separações ou necessidades familiares, entender a… Read more

Entenda a importância do planeamento tributário para empresas e indivíduos. Saiba como a Senna Martins Advogados atua na defesa de execuções fiscais. A Importância da Gestão de Impostos no Brasil O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, exigindo que empresas e cidadãos em capitais como Porto Alegre, Belo Horizonte ou Curitiba… Read more

Entenda a importância do planeamento tributário para empresas e indivíduos. Saiba como a Senna Martins Advogados atua na defesa de execuções fiscais. A Importância da Gestão de Impostos no Brasil O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, exigindo que empresas e cidadãos em capitais como Porto Alegre, Belo Horizonte ou Curitiba… Read more

Problemas no condomínio? Saiba como a Senna Martins Advogados auxilia síndicos e moradores em questões de inadimplência, barulho e gestão. A Complexidade da Convivência Coletiva O Direito Condominial regula as relações entre moradores, síndicos e administradoras. Com o crescimento das cidades e dos condomínios clubes em regiões como Campinas, Jundiaí e Vinhedo, os conflitos tornaram-se… Read more