Autor: administrador

Saiba como o planeamento sucessório e a doação em vida podem reduzir custos de inventário e garantir a harmonia familiar com a Senna Martins Advogados. O que é o Planeamento Sucessório? O planeamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas que visa organizar a transferência do património de uma pessoa ainda em vida. Em vez… Read more

Entenda a Lei da Alienação Parental, os sinais de interferência na formação da criança e como a Senna Martins Advogados atua para preservar os vínculos familiares. O que diz a Lei da Alienação Parental? A Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) ocorre quando um dos progenitores, os avós ou quem tem a custódia da criança, interfere… Read more

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Saiba como funciona o processo de inventário judicial e extrajudicial, prazos, custos e como a Senna Martins Advogados agiliza a partilha de bens. A Importância do Inventário após o Falecimento O inventário é o procedimento obrigatório para formalizar a transferência do património de uma pessoa falecida para os seus herdeiros. No Brasil, este processo é… Read more

Saiba tudo sobre pensão alimentícia: quem tem direito, como calcular, punições para o devedor e como a Senna Martins Advogados garante seus direitos. O que é a Pensão Alimentícia e sua Relevância Social A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Ao contrário… Read more

Entenda o que são as leis especiais, como elas protegem grupos específicos e a importância da assessoria da Senna Martins Advogados em casos complexos. O que são Leis Especiais e sua Importância no Ordenamento Jurídico No vasto universo do Direito brasileiro, as leis especiais desempenham um papel fundamental. Enquanto o Código Civil e o Código… Read more

Entenda as principais questões do Direito de Família, como divórcio, guarda e partilha, e saiba como a Senna Martins Advogados protege os seus interesses. O que é o Direito de Família e a sua Importância na Sociedade O Direito de Família é o ramo do Direito Civil que regula as relações entre pessoas unidas pelo… Read more

Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem tem direito, como calcular os valores e a importância da assessoria da Senna Martins Advogados. O que é a Lei de Alimentos e sua Relevância Social A Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968) é um dos pilares mais importantes do Direito de Família no Brasil. Ela garante que… Read more

Saiba como funciona a pensão alimentícia, quem tem direito, como calcular os valores e a importância de contar com o suporte da Senna Martins Advogados. O que é a Lei de Alimentos e sua Importância Social A Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968) é um dos pilares mais importantes do Direito de Família no Brasil.… Read more

Conheça a Lei Maria da Penha, os tipos de violência doméstica, como solicitar medidas protetivas e o suporte especializado da Senna Martins Advogados. O que é a Lei Maria da Penha e sua Importância Social A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um dos marcos jurídicos mais significativos do Brasil. Ela foi criada… Read more