Autor: administrador

Entenda o Código Civil com análise detalhada de artigos essenciais. Saiba como aplicar seus direitos e deveres no dia a dia. Introdução O Código Civil Brasileiro regula 98% das relações privadas no país, desde compra de imóveis até heranças familiares. Mesmo assim, 7 em cada 10 brasileiros desconhecem seus direitos básicos previstos na lei. Este… Read more

Entenda o Código de Defesa do Consumidor com análise detalhada. Saiba como aplicar seus direitos e resolver conflitos. Orientação jurídica especializada. Introdução Mais de 70% dos brasileiros já enfrentaram problemas de consumo, mas apenas 35% conhecem seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 33 anos em 2024 como principal aliado nas relações… Read more

Conheça os principais tipos de vícios em produtos e serviços segundo o CDC. Saiba como identificar e reclamar seus direitos como consumidor. Introdução No Brasil, 48% das reclamações no Procon em 2024 envolveram vícios em produtos. Saber identificar essas irregularidades é crucial para garantir reparação. Este artigo explica os tipos de vícios previstos no Código… Read more

Conheça os principais tipos de contratos, direitos e obrigações. Proteja seus interesses com orientação jurídica especializada. IntroduçãoNo Brasil, 86% das empresas enfrentam disputas contratuais anualmente, segundo o CNJ. Contratos são a base das relações jurídicas, mas escolher o modelo errado pode gerar prejuízos financeiros e conflitos. Este artigo explica os principais tipos de contratos, suas… Read more

Enfrenta problemas com seu banco? Descubra seus direitos, aprenda a resolver conflitos e proteja suas finanças. Orientação especializada aqui! Problemas Bancários: Conheça Seus Direitos e Saiba Como Agir No Brasil, 9 em cada 10 adultos possuem conta bancária. Com tamanha abrangência, é natural que surjam conflitos. Em 2022, o setor bancário liderou o ranking de… Read more

Descubra seus direitos nas compras online. Aprenda a se proteger, resolver problemas e garantir uma experiência segura no e-commerce. Fez compra online? Saiba seus direitos! O comércio eletrônico no Brasil cresceu 27% em 2022, movimentando R$ 169,6 bilhões. Com tantas pessoas comprando online, é crucial conhecer seus direitos. Vamos explorar as principais garantias do consumidor… Read more

Conheça os principais tipos de contrato de trabalho, direitos trabalhistas e implicações legais. Proteja seus interesses com orientação especializada. IntroduçãoNo Brasil, 62% dos trabalhadores possuem vínculo formal de emprego, segundo o IBGE. Escolher o tipo de contrato de trabalho adequado é essencial para evitar conflitos jurídicos e garantir relações transparentes. Este artigo explica os principais… Read more

Entenda os detalhes jurídicos dos contratos de Neymar Jr., desde direitos de imagem até transferências milionárias. Saiba como proteger seus interesses com a Senna Martins Advogados. Em 2025, o retorno de Neymar Jr. ao Santos com um contrato de R$ 1 milhão mensais + 90% dos direitos de imagem reacendeu debates sobre a complexidade jurídica… Read more

Entenda a Constituição Federal ponto a ponto: direitos fundamentais, estrutura do Estado e como ela impacta seu dia a dia. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. A Constituição Federal de 1988 completa 37 anos em 2025 como a lei mais importante do Brasil, citada em 73% das decisões do STF no último ano. Conhecida… Read more

Descubra as diferenças entre contrato de trabalho e contrato de patrocínio para jogadores de futebol. Proteja seus direitos e negociações com a Senna Martins Advogados. No Brasil, 73% dos jogadores de futebol profissionais têm contratos de patrocínio, enquanto 100% possuem vínculos trabalhistas com clubes. Saber distinguir esses dois instrumentos é crucial para evitar conflitos jurídicos… Read more