Autor: administrador

Precisa de um advogado de família em Vinhedo? Entenda as regras de divórcio, guarda, pensão e partilha de bens com o Senna Martins Advogados. A Importância do Direito de Família para os Residentes de Vinhedo O Direito de Família é, sem dúvida, uma das áreas mais sensíveis do ordenamento jurídico, pois lida diretamente com os… Read more

Tem bens na Itália ou quer investir para morar na Europa? Entenda as regras de herança e o Investor Visa com o Senna Martins Advogados em Vinhedo. O Desafio da Sucessão Internacional para Moradores de Vinhedo Para famílias que possuem património em bairros como o Condomínio Marambaia, Residencial Vale da Santa Fé ou Terras de… Read more

Planeia enviar dinheiro para a Itália ou abrir uma empresa? Entenda os custos e a legalidade com o Senna Martins Advogados em Vinhedo. O Fluxo Financeiro Internacional para o Investidor de Vinhedo Para os residentes em bairros de prestígio como o Condomínio Marambaia, Residencial Vale da Santa Fé ou Terras de Vinhedo, a internacionalização do… Read more

Quer proteger seus bens e evitar o inventário? Conheça as vantagens da Holding Familiar com o Senna Martins Advogados e garanta a perenidade do seu legado. A Holding Familiar é uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família (imóveis, participações societárias, investimentos), fundamentada na Lei das S.A. (Lei 6.404/76) e… Read more

Planejando um divórcio ou dissolução de união estável? Conheça as soluções do Senna Martins Advogados para uma partilha justa e proteção de bens. O Direito de Família moderno evoluiu para priorizar a autonomia das partes e a celeridade processual, fundamentado no Código Civil. De Maceió a Porto Alegre, a separação de um casal envolve muito… Read more

O poliamor tem reconhecimento jurídico no Brasil? Conheça os desafios e as soluções do Senna Martins Advogados para a proteção de famílias poliafetivas. O Poliamor (ou poliafetividade) refere-se a relacionamentos afetivos estabelecidos entre três ou mais pessoas, com o consentimento de todos. Embora o afeto seja livre, o reconhecimento jurídico dessas uniões no Brasil enfrenta… Read more

O STJ flexibilizou a Lei do Distrato? Entenda como o julgamento da Ministra Nancy Andrighi protege o consumidor contra retenções abusivas em 2026. O julgamento do Recurso Especial nº 2.106.548/SP pela Terceira Turma do STJ trouxe uma interpretação vital para o Direito Imobiliário. A decisão sinaliza que, embora a Lei 13.786/18 tenha trazido balizas para… Read more

Entenda como a decisão da Ministra Nancy Andrighi no REsp 2.106.548/SP impacta a retenção de valores em distratos imobiliários e a segurança jurídica. A decisão da Terceira Turma do STJ acendeu um alerta vermelho no mercado. Ao permitir uma interpretação que flexibiliza a aplicação “fria” da Lei 13.786/18, o tribunal sinaliza que o Judiciário continuará… Read more

O STJ mudou as regras do distrato imobiliário em 2025? Entenda o impacto do REsp 2.106.548/SP na devolução de valores e como proteger seu patrimônio. O mercado imobiliário brasileiro foi pego de surpresa pelo julgamento do Recurso Especial nº 2.106.548/SP, ocorrido em setembro de 2025. A decisão, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, traz uma… Read more

Problemas com o plano de saúde ou vítima de erro médico? Conheça as soluções em Direito à Saúde do Senna Martins Advogados para garantir seu tratamento. O Direito à Saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor. De Maceió a Porto Alegre, o cidadão frequentemente se vê… Read more