Autor: administrador
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Direito Securitário: Negativa de Indenização, Seguro de Vida e Sinistros
Teve a indenização do seguro negada? Conheça as soluções em Direito Securitário do Senna Martins Advogados para garantir seus direitos contra seguradoras. O Direito Securitário regula os contratos de seguro e as obrigações entre seguradora e segurado, fundamentado no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. De Maceió a Porto Alegre, o conflito… Read more
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Planejamento Sucessório: Holding Familiar, Inventário e ITCMD
Quer evitar brigas por herança e impostos altos? Conheça as soluções em Planejamento Sucessório do Senna Martins Advogados para blindar seu patrimônio. O Direito das Sucessões regula a transferência do patrimônio após o falecimento, fundamentado no Código Civil. De Maceió a Porto Alegre, o inventário judicial é conhecido por ser lento, caro e um foco… Read more
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Direito do Agronegócio: Crédito Rural, Contratos e Revisional de Dívidas
Problemas com financiamento agrícola ou contratos de arrendamento? Conheça as soluções em Direito do Agronegócio do Senna Martins Advogados. O Direito do Agronegócio é um ramo especializado que engloba normas do Direito Civil, Ambiental, Tributário e Imobiliário, fundamentado no Estatuto da Terra. De Maceió a Porto Alegre, o agro é o motor do PIB brasileiro,… Read more
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Direito Tributário: Recuperação de Impostos e Defesa contra Autos de Infração
Sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? Conheça as soluções em Direito Tributário do Senna Martins Advogados para otimizar sua carga fiscal. O Direito Tributário regula a relação entre o fisco (União, Estados e Municípios) e os contribuintes, fundamentado no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal. De Maceió a Porto Alegre, a… Read more
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Direito Imobiliário: Compra e Venda, Distrato e Direito Condominial
Vai comprar um imóvel ou tem problemas no condomínio? Conheça as soluções em Direito Imobiliário do Senna Martins Advogados para proteger seu investimento. O Direito Imobiliário regula a posse, a propriedade e as transações de bens imóveis, fundamentado no Código Civil e na Lei do Inquilinato. De Maceió a Porto Alegre, o imóvel costuma ser… Read more
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Direito Previdenciário: Aposentadoria, Revisão da Vida Toda e BPC/LOAS
Teve seu benefício negado pelo INSS? Conheça as soluções em Direito Previdenciário do Senna Martins Advogados para garantir sua aposentadoria. O Direito Previdenciário regula o seguro social, fundamentado na Lei 8.213/91 e na Reforma da Previdência (EC 103/19). De Maceió a Porto Alegre, o INSS é conhecido por indeferimentos automáticos e cálculos que prejudicam o… Read more
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Direito Administrativo: Licitações, Concursos e Defesa em Improbidade
Sua empresa quer vender para o governo ou você teve um direito negado pelo Estado? Conheça as soluções em Direito Administrativo do Senna Martins Advogados. O Direito Administrativo é o conjunto de normas que regem a função administrativa do Estado, fundamentado na Constituição Federal (Art. 37) e na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21). De… Read more
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Direito do Trabalho: Reclamação Trabalhista, Assédio e Verbas Rescisórias
Direitos desrespeitados no trabalho ou precisa de consultoria para sua empresa? Conheça as soluções em Direito do Trabalho do Senna Martins Advogados. O Direito do Trabalho regula a relação entre empregados e empregadores, fundamentado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal. De Maceió a Porto Alegre, o trabalho é a base… Read more
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Direito Bancário: Revisional de Juros, Fraudes no Pix e Defesa do Devedor
Está sofrendo com juros altos ou foi vítima de golpe bancário? Conheça as soluções em Direito Bancário do Senna Martins Advogados para recuperar seu equilíbrio financeiro. O Direito Bancário regula as normas e as relações entre clientes e instituições financeiras, fundamentado no Código de Defesa do Consumidor e nas resoluções do Banco Central. De Maceió… Read more
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Propriedade Intelectual: Registro de Marcas, Patentes e Direitos Autorais
Quer evitar o uso indevido da sua marca ou criação? Conheça as soluções em Propriedade Intelectual do Senna Martins Advogados para blindar seus ativos. A Propriedade Intelectual protege as criações do espírito humano, fundamentada na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). De Maceió a Porto Alegre, em… Read more