Autor: administrador

É servidor público e vai se aposentar? Conheça seus direitos de integralidade e paridade com a assessoria do Senna Martins Advogados. O Direito Previdenciário do Servidor Público é regido por normas específicas da Constituição Federal (Art. 40) e pelos estatutos de cada ente federativo. Diferente do INSS, os regimes próprios (RPPS) possuem particularidades sobre integralidade… Read more

Paga muitos impostos ou recebeu uma autuação? Conheça as soluções em Direito Tributário do Senna Martins Advogados para reduzir sua carga fiscal legalmente. O Direito Tributário regula a relação entre o Fisco e o contribuinte, fundamentado no Código Tributário Nacional (CTN). No Brasil, a complexidade da carga tributária é um dos maiores desafios para o… Read more

Problemas com imóveis, atraso na entrega ou conflitos em condomínio? Conheça as soluções em Direito Imobiliário do Senna Martins Advogados. O Direito Imobiliário regula as relações de posse, propriedade e fruição de bens imóveis, fundamentado no Código Civil e na Lei de Registros Públicos. De Rio Branco a Porto Alegre, o imóvel costuma ser o… Read more

Quer evitar brigas por herança e impostos altos? Conheça as soluções em Planejamento Sucessório e Inventário do Senna Martins Advogados. O Direito das Sucessões regula a transferência do patrimônio após o falecimento, fundamentado no Código Civil. De Rio Branco a Porto Alegre, a falta de planejamento faz com que famílias percam até 40% do valor… Read more

Problemas com financiamento rural, contratos de arrendamento ou regularização de terras? Conheça as soluções em Direito do Agronegócio do Senna Martins Advogados. O Direito do Agronegócio é um ramo interdisciplinar que regula as relações jurídicas no campo, fundamentado no Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e em normas específicas de crédito e produção. De Rio Branco… Read more

Juros abusivos ou ameaça de busca e apreensão? Conheça as soluções em Direito Bancário do Senna Martins Advogados para proteger seu patrimônio. O Direito Bancário regula as atividades e instituições financeiras, fundamentado no Código de Defesa do Consumidor e nas resoluções do Banco Central. De Rio Branco a Porto Alegre, a relação entre bancos e… Read more

Problemas com licitações ou concursos públicos? Conheça as soluções em Direito Administrativo do Senna Martins Advogados para empresas e servidores. O Direito Administrativo rege a organização da Administração Pública e as atividades por ela desempenhadas no interesse da coletividade, fundamentado em princípios como legalidade, impessoalidade e moralidade. De Rio Branco a Porto Alegre, o Estado… Read more

Planejando sua aposentadoria ou teve um benefício negado? Conheça as soluções em Direito Previdenciário do Senna Martins Advogados para garantir seu direito. O Direito Previdenciário regula o sistema de proteção social aos trabalhadores, garantindo renda em momentos de idade avançada, doença, invalidez ou morte, fundamentado na Lei 8.213/91. De Rio Branco a Porto Alegre, a… Read more

Sua marca é sua identidade. Proteja suas criações, patentes e logotipos com a assessoria especializada em Propriedade Intelectual do Senna Martins Advogados. A Propriedade Intelectual protege as criações do intelecto humano, abrangendo desde o nome de uma empresa até invenções tecnológicas complexas, fundamentada na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e na Lei de Direitos… Read more

Problemas com rescisão, horas extras ou assédio? Conheça as soluções em Direito do Trabalho do Senna Martins Advogados para empresas e empregados. O Direito do Trabalho regula a relação entre empregadores e empregados, fundamentado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal. De Rio Branco a Porto Alegre, o dinamismo do mercado… Read more