Autor: administrador

Sua ONG ou Associação precisa de regularização? Conheça as soluções em Direito do Terceiro Setor do Senna Martins Advogados para filantropia segura. O Terceiro Setor é composto por organizações sem fins lucrativos que exercem atividades de interesse público, fundamentado no Marco Bancário do Terceiro Setor (Lei 13.019/14). De Rio Branco a Porto Alegre, essas instituições… Read more

Entenda seus direitos após a Reforma dos Militares. Conheça as soluções do Senna Martins Advogados para reforma, pensão e revisão de benefícios. O Direito Militar é um ramo especializado, regido por estatutos próprios e pela Lei 13.954/19 (Sistema de Proteção Social dos Militares). Diferente do regime geral (INSS), a previdência militar possui regras específicas de… Read more

Precisa de uma defesa criminal técnica e ágil? Conheça a atuação do Senna Martins Advogados em crimes empresariais, digitais e liberdades individuais. O Direito Criminal é o ramo mais sensível do ordenamento jurídico, pois lida diretamente com o bem mais precioso do ser humano depois da vida: a liberdade. Fundamentado na Constituição Federal e no… Read more

Precisa de auxílio em divórcio ou guarda? Conheça as soluções humanizadas do Senna Martins Advogados para resolver conflitos familiares com segurança. O Direito de Família regula as relações pessoais e patrimoniais entre pessoas unidas por laços de sangue ou afeto, fundamentado no Código Civil. De Rio Branco a Porto Alegre, as configurações familiares evoluíram, e… Read more

Sua empresa está adequada à LGPD? Sofreu um golpe digital? Conheça as soluções de Direito Digital do Senna Martins Advogados. O Direito Digital é o ramo que regula as relações no ambiente virtual, fundamentado pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18). De Rio… Read more

Sofreu um dano ou precisa de um contrato seguro? Conheça as soluções em Direito Civil do Senna Martins Advogados para proteção de direitos. O Direito Civil é o “Direito do Cidadão”, regido principalmente pelo Código Civil (Lei 10.406/02). Ele disciplina desde o nascimento até a sucessão, passando por contratos, propriedades e obrigações. De Rio Branco… Read more

Problemas com compras online, serviços de telefonia ou bancos? Conheça seus direitos e como o Senna Martins Advogados pode ajudar você a obter justiça. O Direito do Consumidor é regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), uma das legislações mais avançadas do mundo. De Rio Branco a Porto Alegre, o consumidor… Read more

Problemas com licenças ambientais ou multas do IBAMA? Conheça as soluções em Direito Ambiental do Senna Martins Advogados para empresas e produtores. O Direito Ambiental regula a interação entre as atividades humanas e o meio ambiente, fundamentado na Constituição Federal (Art. 225) e na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). De Rio Branco a Porto… Read more

Quer abrir uma empresa ou proteger seus sócios? Conheça as soluções em Direito Empresarial do Senna Martins Advogados para negócios de todos os portes. O Direito Empresarial regula as atividades das empresas e as relações entre seus sócios, fundamentado no Código Civil e na Lei das S/A. De Rio Branco a Porto Alegre, a segurança… Read more

Negativa de cirurgia, home care ou erro médico? Conheça as soluções de Direito à Saúde do Senna Martins Advogados para garantir seu tratamento. O Direito à Saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No Brasil, o sistema de saúde (público ou privado) frequentemente apresenta falhas que colocam vidas em risco.. De Rio Branco… Read more