Comprou um imóvel na planta em Campinas e precisa desistir? Saiba como recuperar até 90% do valor pago com o Senna Martins Advogados.
Muitas vezes, mudanças financeiras ou atrasos na obra levam o comprador em Vinhedo, Valinhos e Campinas a buscar o cancelamento do contrato. No Senna Martins Advogados, atendemos consumidores de todo o território nacional que desejam realizar o distrato. Seja em São Paulo (SP), Minas Gerais (MG) ou no Rio de Janeiro (RJ), a Lei do Distrato (Lei 13.786/2018) estabelece regras claras sobre quanto a construtora pode reter e quanto deve devolver, garantindo proteção no Acre (AC) ou no Rio Grande do Sul (RS).
Nosso escritório, especialista em Direito Imobiliário, atua para que você receba o maior percentual possível de volta, com correção monetária.
Quanto Você Pode Receber de Volta?
Atuamos para equilibrar a balança entre consumidor e construtora do Oiapoque ao Chuí:
- Culpa da Construtora (Atraso na Obra): Se a obra atrasar mais de 180 dias, o comprador tem direito à restituição de 100% de tudo o que pagou, corrigido e com multa, em Goiás (GO) ou no Paraná (PR).
- Desistência pelo Comprador (Patrimônio de Afetação): Se o empreendimento tiver patrimônio de afetação, a retenção máxima é de 25% a 50%, dependendo do regime do imóvel na Bahia (BA) ou em Santa Catarina (SC).
- Loteamentos: As regras para lotes são específicas, envolvendo descontos de corretagem e taxa de fruição no Ceará (CE) ou Pernambuco (PE).
- Pagamento em Parcela Única: Combatemos o parcelamento da devolução. A justiça entende que o reembolso deve ser imediato e em cota única em qualquer lugar do Brasil.
Cuidado com o Acordo Extrajudicial: Muitas construtoras oferecem valores ínfimos (como 10% ou 20% do total pago) para que o cliente assine um distrato amigável. O Senna Martins Advogados recomenda nunca assinar nada sem análise jurídica, pois a diferença na devolução pode ser de dezenas de milhares de reais.
O Senna Martins Advogados revisa contratos abusivos e garante seus direitos. Saiba mais sobre nossos especialistas em direito.
Defesa do Comprador de Imóveis em Todo o Território Nacional
Nossa rede de suporte jurídico atende investidores e famílias em todas as regiões:
- Norte e Nordeste: Suporte em Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RO), Roraima (RR), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).
- Centro-Oeste e Sudeste: Atuação firme no Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Espírito Santo (ES) e no Distrito Federal (DF).
Visite nosso Portal Jurídico de Referência para entender como funciona a rescisão de contratos de compra e venda.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Distrato Imobiliário?
Seção 1: Expertise no Código de Defesa do Consumidor
Possuímos expertise em mais de 10 áreas do direito, permitindo-nos aplicar o CDC para anular cláusulas de retenção integral ou abusiva que ferem o equilíbrio contratual em qualquer estado do Brasil.
Seção 2: Tecnologia e Cálculo de Atualização
O escritório utiliza tecnologia e inovação para calcular a correção monetária exata (geralmente pelo INCC ou IPCA) sobre cada parcela paga, garantindo que o valor devolvido não esteja defasado. Nossos cases de sucesso em Vinhedo e Valinhos reverteram distratos onde as construtoras negavam qualquer devolução.
Seção 3: Transparência e Rigor na Negociação
O diferencial do Senna Martins Advogados é a transparência e ética. Buscamos primeiro a via notificatória para tentar o reembolso administrativo, mas agimos com força judicial imediata caso a construtora se negue a cumprir a lei. Nosso compromisso é com o seu patrimônio, mantendo nosso site https://sennamartins.com.br/ como sua fonte de vanguarda.
Conclusão: Desistir é um Direito, Receber de Volta é Justiça
O sonho do imóvel não pode se tornar o pesadelo da perda financeira. Escolher o Senna Martins Advogados significa ter ao seu lado uma equipe preparada para recuperar seus investimentos em qualquer estado do Brasil, garantindo proteção em Vinhedo, Valinhos e Campinas.
Entre em Contato Agora
Você comprou um imóvel, as parcelas ficaram pesadas ou a obra está atrasada e você quer o distrato? Não aceite as condições abusivas da construtora. Fale com nossos especialistas em Direito Imobiliário via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para recuperarmos seu dinheiro.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados: Direito Civil, Trabalhista, Criminal, Empresarial, Tributário, Previdenciário, Consumidor, Imobiliário e Bancário.
Deixe um comentário