Autor: administrador

Descubra como a ação popular protege interesses coletivos em Vinhedo. O Senna Martins Advogados explica tudo sobre esse importante instrumento jurídico! Introdução: O Poder da Ação Popular na Defesa dos Direitos Coletivos Você sabia que qualquer cidadão pode ir à Justiça para proteger o patrimônio público, o meio ambiente ou outros interesses da comunidade? A Read more

Descubra como a ação civil pública defende interesses coletivos em Vinhedo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para causas importantes! Introdução: O Que É Ação Civil Pública e Por Que Ela É Importante? Você sabia que existe um instrumento jurídico poderoso para proteger direitos de toda a comunidade? A ação civil pública é Read more

Descubra como o mandado de segurança pode proteger seus direitos em Vinhedo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada! Introdução: O Que É Mandado de Segurança e Quando Utilizá-lo? Você está sofrendo com uma decisão abusiva da prefeitura ou de algum órgão público? Seus direitos estão sendo ameaçados por uma Read more

Entenda como a ação ordinária pode resolver seus conflitos jurídicos em Vinhedo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para defender seus direitos! Introdução: O Que É Ação Ordinária e Quando Ela Se Aplica? Você tem um direito que foi violado e precisa ser reparado judicialmente? A ação ordinária pode ser a solução ideal Read more

Descubra como um advogado especializado em Vinhedo pode ajudar com embargos à execução fiscal para evitar penhoras e proteger seus bens. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: Entenda a Importância dos Embargos à Execução Fiscal Recebeu uma citação judicial por dívida tributária? Seus bens estão ameaçados de penhora? Os embargos à execução fiscal podem Read more

Entenda como funciona a ação de execução fiscal e como um advogado especializado em Vinhedo pode ajudar na sua defesa. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: O Que É Ação de Execução Fiscal? Recebeu uma intimação judicial cobrando dívidas tributárias? Você está enfrentando uma ação de execução fiscal – o procedimento pelo qual o Read more

Descubra como um advogado especializado em Vinhedo pode ajudar na ação anulatória de débito fiscal. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução: Entenda a Importância da Ação Anulatória de Débito Fiscal Recebeu uma cobrança tributária que considera abusiva ou ilegal? Você pode ter direito a uma ação anulatória de débito fiscal – um Read more

Entenda como a ação declaratória de compensação pode resolver disputas tributárias e financeiras. Conte com o Senna Martins Advogados em Vinhedo! Introdução: O Que É Ação Declaratória de Compensação? Você já se viu em uma situação em que uma empresa ou órgão público lhe deve um valor, mas também alega que você tem uma dívida Read more

Descubra como um advogado em Vinhedo pode ajudar na ação declaratória de créditos tributários escriturais. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução: O Que É uma Ação Declaratória de Créditos Tributários Escriturais? Se você ou sua empresa enfrentam cobranças indevidas de impostos ou precisam regularizar débitos tributários, a ação declaratória de créditos tributários Read more

Precisa de um advogado em Campinas para defesa em processo da Lei Maria da Penha? Conte com a expertise do Senna Martins Advogados. Agende uma consulta! Introdução: Seu Direito à Defesa em Processos da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma importante ferramenta de proteção às mulheres vítimas Read more