Autor: administrador

Se você foi demitido por justa causa ou se sente que foi forçado a pedir a rescisão de seu contrato de trabalho, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo a ingressar com uma reclamatória trabalhista. Neste artigo, vamos abordar os aspectos do pedido de reversão de justa causa, do reconhecimento de rescisão indireta, da indenização por… Read more

Se você está enfrentando uma execução fiscal e acredita que a dívida está prescrita, o Senna Martins Advogados pode ajudar você a impugnar essa execução. A impugnação à execução fiscal com foco no reconhecimento de prescrição intercorrente é um instrumento jurídico fundamental para proteger seus direitos e garantir a extinção do processo. O que é… Read more

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma situação de constrangimento ilegal em uma denúncia de receptação dolosa, é fundamental agir rapidamente. O Senna Martins Advogados está aqui para oferecer assistência especializada na impetração de um habeas corpus com pedido liminar, visando a proteção dos direitos constitucionais e a garantia da liberdade. O… Read more

Se você enfrentou a negativa de cobertura de um exame essencial pelo seu plano de saúde, saiba que é possível ingressar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reembolso. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nessa demanda, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Ação de… Read more

Se você é representante legal de uma pessoa interditada e precisa de um alvará judicial para continuidade de empresa individual, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Neste artigo, vamos explicar como obter esse alvará, com base no art. 974 do Código Civil, garantindo que os direitos da pessoa interditada sejam preservados e a… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à inexistência de débito, cessação de descontos indevidos, devolução em dobro e danos morais contra uma instituição financeira, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe de especialistas em direito do consumidor pode orientá-lo a garantir seus direitos e buscar a reparação adequada. O que é Inexistência… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à inexistência de débito, cobrança abusiva e negativação indevida por parte da ENEL, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito do consumidor pode orientá-lo na busca por justiça e pela reparação de danos morais. O que é Inexistência de Débito? A inexistência de… Read more

Se você se deparou com a recente alteração normativa que reduziu a validade dos certificados de registro de armas de fogo, é fundamental entender o que é o reconhecimento de direito adquirido e como isso pode impactar sua situação. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam respeitados.… Read more

Se você está enfrentando a necessidade de um mandado de segurança com pedido liminar para a transferência hospitalar de um paciente em estado grave, o Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo. Nossa equipe especializada em direito à saúde pode garantir que seus direitos e os de seu ente querido sejam respeitados, buscando uma solução… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à busca e apreensão de menores devido à violação de guarda ou casos de alienação parental, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família pode orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo a proteção dos direitos da criança e do genitor.… Read more