Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Meta Descrição: Descubra como garantir o direito à licença-paternidade/maternidade em famílias plurais. Proteja seu tempo com o seu filho com o Senna Martins Advogados. O nascimento ou a adoção de um filho é um marco inesquecível, mas a burocracia brasileira ainda tenta impor modelos rígidos que não condizem com a realidade das famílias plurais. O… Read more

Meta Descrição: Responsabilidade civil no poliamor: entenda os deveres de pais biológicos e socioafetivos. Proteja seus filhos com o Senna Martins Advogados. A estruturação familiar poliamorosa trouxe novos desafios para o Direito brasileiro. Quando uma criança cresce cercada por mais de dois pais ou mães, a responsabilidade civil deixa de ser uma escolha e torna-se… Read more

Meta Descrição: Entenda como a multiparentalidade impacta o desenvolvimento infantil e saiba como garantir o suporte jurídico adequado com o Senna Martins Advogados. A estrutura familiar brasileira está em constante transformação. O reconhecimento legal da multiparentalidade — quando a criança possui três ou mais genitores — levanta debates cruciais sobre o impacto psicológico e social… Read more

Meta Descrição: Quer adotar um filho como trisal ou casal poliafetivo? Entenda os desafios legais e como garantir o reconhecimento jurídico com o Senna Martins Advogados. A formação de uma família vai muito além da união de duas pessoas. O desejo de adotar e criar um filho em um arranjo poliafetivo — como um trisal… Read more

Meta Descrição: Terminou a relação e não sabe como organizar as visitas? Aprenda a garantir o direito de convivência em arranjos parentais complexos com o Senna Martins. O fim de uma relação é um momento de transição doloroso. Quando o arranjo familiar envolve estruturas complexas — como multiparentalidade ou famílias poliafetivas — a insegurança sobre… Read more

Meta Descrição: Divórcio em trisal: como funciona a pensão alimentícia para filhos? Entenda seus direitos e proteja sua família com o Senna Martins Advogados. A separação de uma família poliafetiva traz desafios jurídicos complexos, especialmente quando o bem-estar dos filhos está em jogo. Como definir a responsabilidade pelo sustento e a pensão alimentícia em uma… Read more

Meta Descrição: Quer incluir mais de dois genitores na certidão de nascimento? Entenda os caminhos jurídicos e garanta o direito do seu filho com o Senna Martins. A burocracia do registro civil ainda insiste em um modelo de família que não reflete a realidade de milhares de lares brasileiros. A vontade de reconhecer juridicamente a… Read more

Meta Descrição: Planejamento familiar no poliamor: entenda seus direitos reprodutivos e os caminhos jurídicos para a reprodução assistida. Proteja sua família com o Senna Martins. O desejo de constituir uma família no poliamor enfrenta barreiras que vão além do afeto, esbarrando em um sistema jurídico ainda focado na monogamia. A incerteza sobre como registrar um… Read more

Meta Descrição: Poder familiar e guarda compartilhada no poliparentalidade: entenda seus direitos e como proteger o melhor interesse da criança com o Senna Martins. O exercício do poder familiar e a definição da guarda em estruturas poliparentais representam um dos maiores desafios jurídicos do Brasil moderno. Quando mais de dois adultos compartilham a criação e… Read more

Meta Descrição: Responsabilidade solidária em trisais: como proteger seu patrimônio em dívidas de locação ou financiamento? Guia jurídico completo com Senna Martins. Assumir um compromisso financeiro em conjunto é um passo importante, mas o desconhecimento sobre a responsabilidade civil solidária pode transformar sonhos em um pesadelo jurídico. Se um dos integrantes do trisal inadimplir o… Read more