Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Meta Descrição: Quer definir o regime de bens no poliamor? Entenda como proteger o patrimônio entre três ou mais pessoas com o Senna Martins. Tentar organizar o patrimônio e definir as regras financeiras de um relacionamento poliafetivo esbarra na falta de reconhecimento automático em cartório. A insegurança sobre a partilha de bens em trisais gera… Read more

Meta Descrição: Quer estruturar um contrato de convivência para trisais e relações poliamorosas? Descubra como garantir segurança patrimonial com o Senna Martins. Viver um relacionamento poliafetivo ou um trisal exige profundo respeito mútuo, mas a ausência de amparo automático na lei gera uma vulnerabilidade patrimonial e sucessória assustadora. A insegurança sobre o futuro dos bens… Read more

Meta Descrição: Buscando o reconhecimento de direitos previdenciários em relações poliafetivas? Entenda as barreiras legais e estratégias com o Senna Martins. Enfrentar a negativa de benefícios previdenciários após o falecimento de um ente querido em uma estrutura familiar multiconjugal gera uma dor imensurável. A insegurança financeira agrava o luto de famílias em Manaus, São Paulo,… Read more

Meta Descrição: Buscando o reconhecimento de direitos previdenciários em relações poliafetivas? Entenda as barreiras legais e estratégias com o Senna Martins. Enfrentar a negativa de benefícios previdenciários após o falecimento de um ente querido em uma estrutura familiar multiconjugal gera uma dor imensurável. A insegurança financeira agrava o luto de famílias em Manaus, São Paulo,… Read more

Meta Descrição: O STF proíbe o duplo vínculo conjugal em pensões? Entenda a decisão do RE 1.045.273 e proteja seus direitos com o Senna Martins. Descobrir que uma relação afetiva mantida por anos pode não gerar direitos previdenciários ou sucessórios causa um impacto devastador. A dor da perda transforma-se em desespero financeiro quando o INSS… Read more

Meta Descrição: É possível converter união poliafetiva em casamento civil? Conheça as barreiras jurídicas e proteja seus direitos com o Senna Martins. Descobrir que o seu projeto de vida e o seu afeto compartilhado em uma relação multiconjugal esbarram em portas fechadas nos cartórios gera profunda revolta. A impossibilidade de converter a união poliafetiva em… Read more

Meta Descrição: Descubra o que é a escritura pública de união poliafetiva, sua validade jurídica em cartórios e os limites legais com o Senna Martins. Tentar formalizar uma relação afetiva multiconjugal em cartório e deparar-se com negativas e barreiras burocráticas gera profunda insegurança jurídica. O receio de que o arranjo familiar não possua qualquer amparo… Read more

Meta Descrição: Casamento civil coletivo é permitido no Brasil? Descubra as normas do CNJ para uniões comunitárias e consulte o Senna Martins. Sonhar em oficializar a união com a pessoa amada esbarra muitas vezes em barreiras burocráticas e custos cartorários elevados. A frustração de não conseguir a certidão oficial afeta casais de baixa renda em… Read more

Meta Descrição: Bigamia é crime no Brasil? Entenda a aplicação da lei penal aos trisais e poliamores e proteja seus direitos com o Senna Martins. Descobrir que o conceito de família baseado em poliamor esbarra nas barreiras duras da lei penal gera profundo temor e insegurança jurídica. O medo de que relacionamentos simultâneos configurem crimes… Read more

Meta Descrição: Certidão de nascimento com três pais ou mães é permitida? Descubra o posicionamento da jurisprudência e proteja sua família com o Senna Martins. Descobrir que a estrutura da sua família envolve mais de duas pessoas na criação e no afeto de uma criança, mas esbarra em burocracias na hora de emitir a certidão… Read more