Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Meta Descrição: Descubra o que é permitido na publicidade médica pela Resolução CFM 2.336/2023. Evite processos éticos com o apoio do Senna Martins Advogados. A divulgação de serviços de saúde passou por uma transformação histórica. Médicos e clínicas agora possuem mais liberdade para divulgar seu trabalho, mas o descumprimento das normas do Conselho Federal de… Read more

Meta Descrição: Descubra quem é o dono do prontuário médico e como fazer a gestão correta. Evite processos e proteja sua clínica com este guia completo. A recusa na entrega de um prontuário médico ou o vazamento de dados de saúde podem gerar indenizações milionárias. Muitas clínicas, hospitais e médicos ainda cometem erros graves por… Read more

Meta Descrição: Aprenda como o TCLE protege médicos e clínicas contra processos por erro médico. Proteção jurídica completa para todo o Brasil. O aumento expressivo de ações judiciais na área da saúde assusta médicos, gestores de clínicas e diretores hospitalares. Na rotina de atendimentos, muitos profissionais acreditam que um formulário genérico assinado no balcão da… Read more

Meta Descrição: Descubra como comprovar erro médico e a responsabilidade civil do hospital. Guia completo para garantir seus direitos em todo o Brasil. Sofrer as consequências de um erro médico ou ter um familiar prejudicado por falha em atendimento hospitalar traz indignação, dor e angústia. Em momentos de fragilidade, entender os caminhos jurídicos corretos é… Read more

Aumento abusivo no plano de saúde? Veja os limites da ANS para 2026/2027 e saiba como contestar a cobrança e baixar sua mensalidade hoje mesmo. A explosão no valor do plano de saúde tira o sono de milhares de famílias e empresários todos os anos. Quando o boleto chega com um aumento expressivo, a sensação… Read more

Meta Descrição: Sofreu aumento no plano de saúde corporativo? Descubra como contestar reajustes abusivos e proteger sua empresa. Atuação nacional Senna Martins. O aumento expressivo na mensalidade do plano de saúde corporativo (PME ou empresarial) pega gestores e empresários de surpresa em todo o Brasil. Esse aumento desmedido compromete o orçamento e ameaça a manutenção… Read more

Meta Descrição O plano negou a fertilização in vitro (FIV)? Veja o que a lei diz, como a Justiça garante a cobertura e os passos para realizar o tratamento em todo o Brasil. Cobertura de Fertilização in Vitro pelo Plano de Saúde na Justiça: Guia Definitivo A recusa de cobertura de FIV pelas operadoras de… Read more

Meta Descrição Plano negou terapias ABA ou autismo? Veja o que a lei diz, como reverter a negativa na Justiça e garantir o tratamento urgente do seu filho. Negativa de Cobertura para Autismo e Terapias Multidisciplinares (ABA): Guia Definitivo dos Seus Direitos O plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento integral e ilimitado… Read more

Plano de Saúde para Doenças Preexistentes: Direitos no Brasil A lei proíbe os planos de saúde de recusarem clientes com doenças preexistentes. Entenda a legislação e garanta seu direito. Seja você um empresário buscando cobertura em Manaus ou um morador de Vinhedo, as regras da saúde suplementar garantem proteção contínua em qualquer cidade brasileira. A… Read more

Trocar de plano de saúde sem ter que cumprir novos prazos de carência é um direito garantido por lei a todos os consumidores brasileiros. Seja para fugir de reajustes abusivos ou para buscar uma rede credenciada de maior qualidade, a portabilidade de carências garante a continuidade da sua cobertura médica de forma imediata. Quer você… Read more