Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Meta Descrição: O rol da ANS é taxativo ou exemplificativo? Veja o que o STJ decidiu, o impacto da Lei 14.454 e como garantir seu tratamento. Acesse! Receber a notícia de que um tratamento médico, exame ou cirurgia foi negado pelo plano de saúde gera uma enorme angústia. O momento mais frágil da vida do… Read more

Meta Descrição: O plano negou sua prótese, órtese ou stent? Veja como garantir o fornecimento rápido pela Justiça em todo o Brasil. Acesse! Receber a indicação médica de um procedimento cirúrgico que exige o uso de prótese, órtese ou stent e logo em seguida ter o material recusa pelo plano de saúde gera uma enorme… Read more

Meta Descrição: Plano negou seu remédio de alto custo? Descubra como obter liminar judicial rápida e garantir seu tratamento no Brasil. Acesse! Receber o diagnóstico de uma doença grave e, em seguida, ter o fornecimento de um medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde gera angústia e revolta. A incerteza quanto à continuidade… Read more

Meta Descrição: Querem cobrar taxa de fruição no distrato do imóvel? Veja quando a cobrança é legal, limites de valores e como se proteger. Acesse! Comprar um imóvel na planta ou lote em loteamento é um passo marcante, mas imprevistos financeiros podem exigir a rescisão do contrato. Nesse momento, além das multas rescisórias, os compradores… Read more

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Meta Descrição: Fiador de aluguel pode perder o único imóvel familiar por dívida de locação? Veja o entendimento do STJ, STF e como proteger seu bem. Acesse! Assumir a posição de fiador em um contrato de locação residencial ou comercial é um gesto comum entre parentes e amigos. Contudo, quando o inquilino deixa de pagar… Read more

Meta Descrição: Imóvel sem escritura? Descubra como a adjudicação compulsória extrajudicial regulariza seu imóvel em cartório no Brasil. Acesse! Comprar um imóvel, quitar todas as parcelas e não conseguir a escritura pública é uma situação que gera profunda angústia para milhares de proprietários. Sem o registro definitivo na matrícula, o bem permanece irregular, perde valor… Read more

Meta Descrição: Quanto a construtora pode reter no distrato de imóvel na planta? Veja regras, leis e como reaver seu dinheiro com segurança. Acesse! Comprar um imóvel na planta é um dos marcos financeiros mais importantes na vida de qualquer pessoa. Contudo, oscilações no orçamento familiar, juros altos ou imprevistos pessoais podem tornar a manutenção… Read more

Meta Descrição: Desistiu da compra do imóvel na planta? Saiba qual o valor da restituição e como reaver seu dinheiro com segurança legal. Acesse! Comprar um imóvel na planta é o sonho de milhares de famílias e investidores em todo o país. No entanto, imprevistos financeiros, atrasos nas obras ou mudanças no planejamento de vida… Read more

Meta Descrição: Regularize seu imóvel em cartório sem processo judicial. Veja documentos, custos e vantagens da usucapião extrajudicial no Brasil. Acesse! Conquistar a propriedade formal do próprio imóvel sem encarar a lentidão de um processo judicial deixou de ser um sonho distante. A falta de registro definitivo na matrícula impede a venda financiada, desvaloriza o… Read more