Categoria: Advogados na sua região

O Direito Tributário regula a arrecadação de tributos e garante que os cidadãos e empresas cumpram suas obrigações fiscais. É essencial entender as leis tributárias para evitar problemas legais e otimizar a carga tributária. Direito do Consumidor: Defendendo Seus Direitos O Direito do Consumidor visa proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais. Compreender seus… Read more

O Direito é um campo vasto e complexo que abrange diversas áreas, cada uma com suas particularidades e legislações específicas. Neste artigo, abordaremos cinco temas relevantes: Direito trabalhista, imóveis, pensão alimentícia, cobrança indevida e divórcio. Entender esses assuntos é fundamental para proteger seus direitos e interesses. 1. Direito Trabalhista O Direito trabalhista regula a relação… Read more

No Brasil, as entidades sem fins lucrativos desempenham um papel crucial na sociedade, mas é comum haver confusão entre os termos instituto, associação e fundação. Cada uma dessas entidades possui características e finalidades distintas, conforme previsto na legislação brasileira. Neste artigo, vamos explorar essas diferenças de forma clara e objetiva. O que é um Instituto?… Read more

Entendendo o Código Civil e o Papel do Patrimônio Como Criar uma Fundação no Brasil: O que Você Precisa Saber De acordo com o Código Civil, artigo 62, a criação de uma fundação exige que seu idealizador especifique formalmente o destino do patrimônio antes da instituição. Esse requisito é crucial para garantir a transparência e… Read more

Os institutos desempenham um papel vital na sociedade, contribuindo para diversas áreas, como educação, pesquisa, cultura e previdência. No Brasil, existem vários tipos de institutos que têm como objetivo promover o desenvolvimento social e econômico. Neste artigo, vamos explorar os principais tipos de institutos e exemplificar cada um deles, destacando sua importância. 1. Institutos de… Read more

No cenário educacional brasileiro, os institutos de educação desempenham um papel fundamental na promoção da qualidade do ensino e no desenvolvimento de crianças e jovens. O Instituto Ayrton Senna é um exemplo notável de como iniciativas voltadas para a educação podem transformar vidas e contribuir para a melhoria da educação pública no Brasil. Neste artigo,… Read more

Os contratos de trabalho são documentos essenciais que formalizam a relação entre empregador e empregado, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada está pronta para ajudá-lo a entender os diferentes tipos de contratos de trabalho e garantir que suas obrigações legais sejam cumpridas. Neste guia, abordaremos os… Read more

O contrato de empreitada é um documento jurídico fundamental que rege a execução de obras ou serviços determinados, onde uma parte (empreiteiro) se compromete a realizar uma tarefa específica, geralmente em troca de um pagamento. Compreender as características desse contrato é crucial para proteger seus direitos e garantir a execução adequada do serviço. No Senna… Read more

O contrato de serviço é um documento essencial que estabelece as condições de prestação de serviços entre um contratante e um prestador. Compreender as nuances desse contrato é fundamental para proteger seus direitos e garantir uma relação de trabalho clara e segura. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada está pronta para ajudá-lo na elaboração… Read more

O contrato em e-commerce é um documento fundamental que regula as transações realizadas em plataformas digitais. Com o crescimento do comércio eletrônico, é essencial que tanto vendedores quanto compradores compreendam suas obrigações e direitos. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada está pronta para ajudá-lo a elaborar e revisar contratos que garantam a segurança jurídica… Read more