Categoria: Advogados na sua região

Publicado por Dr. Antônio Eduardo Senna MartinsConteúdo elaborado por Dr. Antônio Eduardo Senna Martins Introdução No Brasil, o acesso à justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No entanto, nem todos têm os recursos financeiros para pagar por serviços jurídicos particulares. Para ajudar aqueles que precisam de assistência jurídica gratuita, o sistema legal… Read more

Se você está considerando a celebração de um contrato de gaveta, é essencial compreender os riscos associados a essa prática e como se proteger legalmente. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito civil está pronta para ajudá-lo a entender as implicações de um contrato informal e a importância de formalizar acordos. O que… Read more

Se você adquiriu um imóvel e está enfrentando problemas relacionados a vícios construtivos, pode ser necessário ingressar com uma ação de obrigação de fazer contra a construtora. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito civil está pronta para orientá-lo sobre como buscar a reparação de danos materiais e morais decorrentes de falhas na… Read more

Se você é uma empregada portadora de doença grave e foi dispensada de forma discriminatória, é fundamental entender seus direitos e como proceder com uma reclamação trabalhista. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito trabalhista está pronta para ajudá-la a buscar a reintegração, o pagamento das verbas trabalhistas em dobro e a indenização… Read more

Se você sofreu um acidente de trânsito e está buscando uma ação indenizatória de restituição de valores, é fundamental compreender como esse processo pode ajudá-lo a recuperar os prejuízos financeiros decorrentes do sinistro. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito civil está pronta para orientá-lo em cada etapa do procedimento. O que é… Read more

Se você está enfrentando dificuldades financeiras e considera a possibilidade de um pedido de insolvência civil, é fundamental compreender o que esse processo implica e como ele pode ajudá-lo a reorganizar sua vida financeira. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito civil e recuperação de crédito está pronta para orientá-lo durante todo o… Read more

Se você está considerando fazer um pedido de demissão ou já se demitiu e tem dúvidas sobre seus direitos, é essencial entender o que isso implica na esfera trabalhista. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito trabalhista está pronta para orientá-lo sobre os aspectos legais do pedido de demissão e suas consequências. O… Read more

Se você é um consumidor que contraiu um empréstimo consignado e está enfrentando descontos indevidos, é fundamental entender seus direitos e como agir para reverter essa situação. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito do consumidor está pronta para ajudá-lo a buscar a reparação necessária e garantir que seus direitos sejam respeitados. O… Read more

Se você é Pessoa com Deficiência (PCD) e enfrenta dificuldades com a carga tributária, especialmente o ICMS, é fundamental entender seus direitos sobre a isenção de ICMS para PCD por deficiência auditiva. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito tributário e direitos das pessoas com deficiência está pronta para ajudá-lo a obter a… Read more

Se você foi demitido por justa causa e acredita que essa dispensa foi indevida, é fundamental entender seus direitos e como proceder com uma reclamação trabalhista. No Senna Martins Advogados, nossa equipe especializada em direito trabalhista está pronta para ajudá-lo a buscar a reparação adequada e garantir que seus direitos sejam respeitados. O que é… Read more