Categoria: Advogados na sua região
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Reparação de Danos Morais e Materiais Decorrentes de Falha na Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica
Se você sofreu prejuízos em razão de falhas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, saiba que é possível buscar a reparação de danos morais e materiais. No Senna Martins Advogados, temos a expertise necessária para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir a compensação adequada pelos prejuízos sofridos. O que caracteriza a… Read more
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Pedido de Tutela de Urgência para Home Care 24 Horas e Insumos Essenciais em Favor de Menor Portador de Condições de Alta Complexidade Contra Plano de Saúde
Se você está enfrentando dificuldades para obter a cobertura de home care 24 horas e insumos essenciais para um menor portador de condições de alta complexidade, é fundamental saber que é possível solicitar uma tutela de urgência contra o plano de saúde. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger os direitos do… Read more
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Exclusão de Nome em Cadastros Restritivos de Crédito por Quitação de Débito
Ação Cautelar de Evidência Se você está enfrentando problemas relacionados à inclusão do seu nome em cadastros restritivos de crédito mesmo após a quitação de um débito, saiba que é possível ingressar com uma Ação Cautelar de Evidência para solicitar a exclusão do seu nome. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger… Read more
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Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Alegação de Cláusulas Abusivas e Pedido de Devolução de Valores
Se você está enfrentando problemas relacionados a um contrato de compra e venda de imóvel que contém cláusulas abusivas, é fundamental saber que você pode buscar a devolução de valores pagos. No Senna Martins Advogados, oferecemos a orientação necessária para proteger seus direitos e garantir a reparação adequada. O que são Cláusulas Abusivas? Cláusulas abusivas… Read more
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Habeas Corpus com Pedido de Liminar: Relaxamento de Prisão Preventiva por Excesso de Prazo e Ausência de Requisitos Legais
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma prisão preventiva que se prolonga sem justificativas adequadas, é fundamental saber que é possível solicitar um Habeas Corpus com pedido de liminar para o relaxamento da prisão preventiva. No Senna Martins Advogados, temos a expertise necessária para ajudá-lo a proteger seus direitos e buscar a… Read more
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Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva de Maternidade e Paternidade
Ação de Indenização Se você busca garantir o reconhecimento da filiação socioafetiva e a consequente indenização por danos decorrentes da ausência desse reconhecimento, a Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva de Maternidade e Paternidade é o caminho jurídico adequado. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos e a buscar a reparação… Read more
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Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Prefeitura Municipal por Cobrança Indevida de Débitos Tributários
Se você foi surpreendido por uma cobrança indevida de débitos tributários pela Prefeitura Municipal, é importante saber que você pode buscar uma ação de indenização por danos morais e materiais. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos e buscar a reparação adequada pelos danos sofridos. O que é Cobrança Indevida… Read more
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Caso de Fraude Bancária: Fundamentação no Código de Defesa do Consumidor e Jurisprudência
Se você foi vítima de fraude bancária, é essencial entender que você possui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela jurisprudência brasileira. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a buscar a reparação pelos danos sofridos e a proteger seus interesses. O que é Fraude Bancária? Fraude bancária refere-se a… Read more
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Impugnação ao Bloqueio SISBAJUD em Execução Fiscal: Fundamentação na Impenhorabilidade de Valores de Natureza Alimentar e Adesão a Parcelamento Tributário
Se você está enfrentando um bloqueio SISBAJUD em uma execução fiscal, é essencial entender que existem meios legais para contestar essa medida, especialmente quando se trata de valores de natureza alimentar e a adesão a parcelamento tributário. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir a manutenção de seus… Read more
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Ação Anulatória de Débito Fiscal Municipal
Pedido de Suspensão e Anulação de Débitos de IPTU em Nome de Terceiro Não Proprietário Se você está enfrentando problemas relacionados a débitos de IPTU que estão registrados em nome de um terceiro não proprietário, é fundamental saber que existe a possibilidade de ingressar com uma ação anulatória de débito fiscal municipal. O Senna Martins… Read more