Categoria: Advogados na sua região

Negativa de Cobertura: Se o plano de saúde negou tratamento, cirurgia ou medicamento, conheça seus direitos e veja como a Justiça pode reverter essa decisão. 🚨 O Direito à Vida em Jogo: Revertendo a Negativa do Plano de Saúde Em momentos de doença e necessidade médica, a última coisa que o paciente espera é receber… Read more

Plano de saúde negou tratamento? Saiba como a Negativa de Cobertura é abusiva, seus direitos a Home Care e o caminho para a liminar judicial urgente. ⛔ O ‘Não’ Abusivo: O Que Fazer Quando o Plano Nega Tratamento O Direito à Saúde é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, e os Planos de Saúde… Read more

Descubra o que é Alienação Parental, seus efeitos devastadores na criança, as consequências legais e como reverter a Guarda com a ajuda de um especialista. 💔 O Uso da Criança no Conflito: O Perigo da Alienação Parental A Alienação Parental é uma forma silenciosa, mas destrutiva, de abuso emocional contra a criança. Ela ocorre quando… Read more

Viagem Internacional de Menores: Guia sobre autorização de viagem, Guarda Compartilhada e Unilateral, e como resolver conflitos legais rapidamente. ✈️ O Passaporte e a Justiça: Regras para Viagem Internacional de Filhos O desejo de viajar com os filhos para o exterior é comum e, muitas vezes, faz parte da rotina familiar. No entanto, quando há… Read more

Entenda os tipos de Guarda, como funciona a Guarda Compartilhada obrigatória, a fixação de Residência de Referência e o Melhor Interesse da Criança. 🧭 O Ponto Central: O Melhor Interesse da Criança na Guarda A Guarda de filhos é o tema mais sensível e, muitas vezes, o mais litigioso do Direito de Família. Longe de… Read more

Guarda Compartilhada no Brasil: Entenda o que é, como funciona, a diferença para a Unilateral e a importância do melhor interesse da criança. 🏡 O Melhor Interesse do Menor: Dominando a Guarda Compartilhada A dissolução de um casamento ou união estável é, inegavelmente, um momento de profunda transformação familiar. No entanto, o fim do relacionamento… Read more

Entenda o que são os Alimentos Gravídicos, como funcionam o Exame de DNA, a Conversão em Pensão e a responsabilidade do suposto pai. 🤰 Sustento Desde o Ventre: O Direito Inalienável da Gestante A gravidez é um período que exige atenção redobrada à saúde e ao bem-estar da mãe e do feto. No entanto, muitas… Read more

Revisão de Pensão Alimentícia: Mude o valor da pensão de forma justa. Saiba quando pedir aumento ou redução e como provar a alteração de renda ou despesa. 🔄 A Vida Muda, a Pensão Precisa Acompanhar: Revisão de Alimentos O valor da Pensão Alimentícia fixado inicialmente, seja por acordo ou por decisão judicial, reflete a realidade… Read more

Entenda quando a Pensão Alimentícia cessa automaticamente, como funciona a Exoneração de Alimentos aos 18 e o direito de continuidade para universitários. 🎓 Maioridade: O Fim Automático da Pensão Alimentícia? A chegada da maioridade civil (18 anos) marca uma transição crucial no Direito de Família. Muitas pessoas pensam que o pagamento da Pensão Alimentícia cessa… Read more

Exoneração de Pensão: Saiba quando a obrigação de pagar alimentos termina (18 ou 24 anos), como proceder legalmente e evitar o pagamento indevido. 🎓 A Maioridade Chegou: Quando Cessa a Obrigação de Pagar Pensão? A Pensão Alimentícia é um direito fundamental, mas não é vitalícia. Atingir a maioridade civil (18 anos) representa um divisor de… Read more