Categoria: Advogados na sua região

Para compreender profundamente como o Direito brasileiro encara o poliamor, é necessário analisar o conflito entre a realidade social e a legislação vigente. O poliamor é a prática de se relacionar afetivamente com mais de uma pessoa simultaneamente, com o conhecimento e consentimento de todos os envolvidos. No cenário jurídico, isso se traduz no conceito Read more

A estrutura familiar brasileira está em constante evolução, deixando para trás moldes rígidos para abraçar novas formas de afeto e convivência. Uma dessas expressões é o relacionamento poliafetivo, popularmente conhecido como trisal (união entre três pessoas). Embora socialmente mais visível, essa configuração enfrenta desafios complexos no campo do Direito de Família, principalmente devido à resistência Read more

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal brasileira. No entanto, para muitos pacientes que dependem do tratamento com óleo de cannabis, esse direito enfrenta barreiras burocráticas e o medo da criminalização. O Habeas Corpus (HC) para cultivo de cannabis surge como um “remédio heroico” essencial. Ele autoriza o paciente a Read more

A due diligence imobiliária não é apenas uma lista de verificação, mas uma investigação profunda que visa antecipar problemas que podem surgir anos após a compra. Sem ela, um comprador pode herdar dívidas fiscais, trabalhistas ou ações de terceiros que penhorem o imóvel. Principais Riscos Detectados na Auditoria A Importância do Registro e da Escritura Read more

A definição e o pagamento de pensão alimentícia são questões complexas que geram muitas dúvidas, especialmente no Rio de Janeiro (RJ). Este é um direito fundamental assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir a subsistência de quem não pode provê-la por meios próprios. Consequentemente, entender os procedimentos locais é crucial para assegurar o sustento de Read more

Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, o maior investimento financeiro de suas vidas. Por isso, a emoção de encontrar o lar ideal não pode sobrepor a necessidade de segurança jurídica. É aqui que entra a assessoria jurídica na compra de imóvel, um procedimento técnico indispensável para evitar prejuízos irreparáveis, como a aquisição Read more

Comprar a casa própria ou investir em um novo empreendimento é o sonho de muitos brasileiros. No entanto, o mercado imobiliário brasileiro possui peculiaridades, e uma delas é a negociação através do chamado contrato de gaveta. Este instrumento, embora comum, traz inseguranças jurídicas severas e pode resultar na perda total do investimento. O contrato de Read more

Comprar um imóvel é o sonho de muitos brasileiros, mas o mercado imobiliário apresenta armadilhas perigosas para os desavisados. Um dos maiores riscos é a aquisição de um imóvel sem Habite-se. Em termos jurídicos, o Habite-se (ou Certificado de Conclusão de Obra) é o documento emitido pela prefeitura que atesta que a construção está regular Read more

Comprar um imóvel é o sonho de muitos brasileiros, mas o mercado imobiliário apresenta armadilhas perigosas para os desavisados. Um dos maiores riscos é a aquisição de um imóvel sem matrícula. Em termos jurídicos, a matrícula é a certidão de nascimento do imóvel, registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Sem ela, a propriedade não Read more

A aquisição de um imóvel é um dos passos mais significativos na vida pessoal e empresarial. No entanto, o mercado imobiliário brasileiro esconde riscos ocultos que podem transformar esse sonho em um pesadelo jurídico e financeiro. Comprar imóvel com processo judicial contra o vendedor é o maior desses riscos, podendo levar à perda total do Read more