Categoria: Advogados na sua região

Você viu um anúncio que prometia resultados, condições ou características que o produto não tinha — e, depois da compra, descobriu que foi enganado. Ou uma propaganda omitiu informações essenciais que mudariam sua decisão. Em ambos os casos, você pode ter sido vítima de publicidade enganosa — uma prática proibida por lei e que pode… Read more

O empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais populares do Brasil — especialmente entre aposentados, pensionistas e servidores públicos, justamente por ter parcelas descontadas automaticamente do benefício ou do salário, com juros menores. Mas essa mesma característica atrai golpistas: todos os anos, milhares de pessoas descobrem empréstimos que nunca contrataram sendo descontados de… Read more

Você financiou um carro, uma casa ou fez um empréstimo — e, com o tempo, percebeu que as parcelas não diminuem, que a dívida cresce mais rápido do que os pagamentos conseguem reduzir, ou que os juros cobrados parecem muito acima do mercado. Nesses casos, existe um caminho: a ação revisional de contrato bancário, que… Read more

Você comprou um produto — celular, eletrodoméstico, móvel, carro — e ele apresentou defeito. O que você pode exigir? Troca, conserto ou devolução do dinheiro? E até quando você tem esse direito? A resposta está no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege você com regras claras sobre garantia, troca e prazos — e… Read more

Comprar pela internet é prático — e, para a maioria das pessoas, parte da rotina. Mas o que acontece quando o produto não chega, chega atrasado, é extraviado, vem errado ou você simplesmente se arrepende da compra? A boa notícia: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege você em todas essas situações, com regras… Read more

Uma fatura que você não reconhece, um débito automático que não autorizou, uma tarifa cobrada duas vezes, uma dívida já paga que volta a aparecer. A cobrança indevida é uma das violações mais comuns — e mais irritantes — da relação de consumo. A boa notícia: a lei protege você com força, garantindo a devolução… Read more

Descobrir que seu nome foi negativado é sempre um susto — mas quando você não deve a dívida, ou ela já foi paga, ou foi fruto de fraude, a situação é ainda mais grave: é uma negativação indevida, prática ilegal que pode prejudicar seu crédito, suas compras e até sua reputação. A boa notícia: a… Read more

A cada ano, milhões de brasileiros recebem a notícia de que a mensalidade do plano de saúde subiu — muitas vezes, muito acima do que seria razoável. Quando o aumento é desproporcional, sem justificativa ou fora das regras da ANS, ele pode ser abusivo — e o consumidor tem direito de contestá-lo, reaver o que… Read more

Receber a notícia de que o plano de saúde negou a autorização para uma cirurgia é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar. A boa notícia: a negativa abusiva pode — e deve — ser revertida, e o Judiciário brasileiro tem mecanismos de urgência para garantir o seu direito à saúde. Neste… Read more

Depois de uma separação, é comum que os filhos fiquem no meio de conflitos entre os pais. Mas quando um deles passa a manipular a criança para que ela rejeite o outro genitor, o problema deixa de ser apenas emocional e se torna uma violação legal grave: a alienação parental. Reconhecida e combatida pela Justiça… Read more