Categoria: Advogados na sua região

A reprodução assistida deixou de ser assunto distante: hoje, casais heteroafetivos e homoafetivos, pessoas trans e famílias monoparentais recorrem às técnicas de fertilização para realizar o sonho de ter filhos. Mas, na prática, quais são os direitos de quem recorre a esses tratamentos? O registro do filho pode ser feito direto no cartório? O plano… Read more

O direito de família brasileiro vive um momento de transformação profunda. Depois de reconhecer a união homoafetiva e a multiparentalidade, a Justiça brasileira começa a ser provocada por uma realidade que já existe nas famílias: as uniões formadas por três ou mais pessoas — os chamados trisais e as famílias poliafetivas. Mas qual é o… Read more

O direito de família brasileiro viveu uma revolução silenciosa nas últimas décadas. O que antes era definido apenas pelo sangue hoje reconhece o que a vida real sempre mostrou: o vínculo de filiação também se constrói pelo afeto. E mais: pai biológico e pai socioafetivo podem — e devem — coexistir no registro de nascimento,… Read more

Muitas pessoas acreditam que testamento é “coisa de rico” ou assunto para depois. Na prática, é o instrumento mais simples e poderoso para garantir que seus bens e suas vontades sejam respeitados depois da sua morte — evitando brigas, custos e anos de inventário. E ele serve para muito mais do que dividir patrimônio. Neste… Read more

Depois de um falecimento, além do luto, a família precisa resolver o destino dos bens deixados — e a primeira decisão prática é: inventário judicial ou extrajudicial? A escolha certa pode significar meses de diferença, custos muito menores e muito menos desgaste emocional. Neste guia, você entende como cada modalidade funciona, quais os requisitos de… Read more

Você mora com seu companheiro ou companheira, divide contas, projetos e planos — mas a relação ainda não está “oficializada”? Muitos casais vivem em união estável sem saber exatamente o que isso significa juridicamente: quais são os requisitos, se é preciso ir ao cartório, que direitos cada um tem sobre bens, herança, pensão e plano… Read more

A pensão alimentícia não é imutável. Quando a vida muda — uma perda de emprego, o nascimento de um novo filho, o início de uma faculdade, a conquista de independência financeira — o valor pode e deve ser ajustado. A lei prevê expressamente esse direito: o art. 1.699 do Código Civil autoriza que, sobrevindo mudança… Read more

A pensão alimentícia é um dos temas que mais geram dúvidas nas famílias brasileiras. Afinal, existe um percentual fixo? O cálculo considera salário bruto ou líquido? O que acontece se o pai ou a mãe ficar desempregado? A resposta curta é: não existe tabela oficial nem porcentagem obrigatória. O valor é definido caso a caso,… Read more

A guarda compartilhada se tornou a regra no Brasil após a Lei 13.058/2014, que alterou o Código Civil. Mas, na prática, muitas famílias ainda têm dúvidas sobre o que ela realmente significa: quem decide a moradia dos filhos? A pensão continua sendo paga? É possível quando os pais moram em cidades diferentes? Neste artigo, você… Read more

Entenda a diferença entre o divórcio consensual em cartório e o divórcio litigioso: requisitos, custos, prazos, documentos e quando cada via é a mais indicada. Guia completo e atualizado. Terminar um casamento é uma decisão difícil, e a forma como o divórcio será feito pode tornar o processo mais simples ou mais desgastante. No Brasil,… Read more