Categoria: Advogados na sua região

Entenda o que você recebe de FGTS na rescisão: saldo, multa de 40%, saque-rescisão e saque-aniversário. Aprenda a conferir o valor no aplicativo, identificar erros e cobrar diferenças. Guia completo e atualizado. No momento da demissão, o FGTS é uma das verbas mais importantes e também uma das que mais geram confusão: quanto devo receber?… Read more

Entenda as regras do trabalho aos domingos e feriados: quando é permitido, a escala de revezamento, o pagamento em dobro, a folga compensatória e o que muda com a Portaria MTE 3.665/23. Guia completo e atualizado. Trabalhar aos domingos e feriados é uma realidade para grande parte dos trabalhadores brasileiros, especialmente no comércio, na saúde… Read more

Entenda como funciona a ação de investigação de paternidade, quem pode pedir, o exame de DNA, a prescrição, a paternidade socioafetiva e os direitos que surgem com o reconhecimento. Guia completo e atualizado. Saber quem é o pai é um direito fundamental de toda pessoa, e a lei brasileira protege esse direito de forma ampla.… Read more

Entenda como funciona a ação de investigação de paternidade, quem pode pedir, o exame de DNA, a prescrição, a paternidade socioafetiva e os direitos que surgem com o reconhecimento. Guia completo e atualizado. Saber quem é o pai é um direito fundamental de toda pessoa, e a lei brasileira protege esse direito de forma ampla.… Read more

Entenda a diferença entre contratação PJ e CLT, o que é pejotização, quando a Justiça reconhece o vínculo de emprego, o que diz o Tema 725 do STF e os riscos para empresas e trabalhadores. Guia completo e atualizado. A contratação como pessoa jurídica (PJ) se tornou uma das formas mais comuns de trabalho no… Read more

Entenda o que é assédio moral no trabalho, como identificar, quais provas são necessárias, os direitos da vítima, o valor da indenização e o passo a passo para buscar reparação na Justiça. Guia completo e atualizado. O ambiente de trabalho deveria ser um espaço de dignidade e respeito, mas, para muitos trabalhadores, ele se transforma… Read more

Entenda o que é o seguro-desemprego, quem tem direito, os requisitos de carência, o número de parcelas, como calcular o valor e o passo a passo para solicitar pelo portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital. Guia completo e atualizado. Perder o emprego é um momento delicado, mas o trabalhador demitido sem justa causa… Read more

Entenda os direitos da gestante demitida: a estabilidade provisória, o que diz a Constituição, quando a demissão é nula, a reintegração ou indenização, os contratos temporários e o passo a passo para buscar seus direitos. Guia completo. Descobrir a gravidez e ser demitida é uma situação que gera muita angústia, mas a lei brasileira protege… Read more

Entenda quando e como o alimentante pode pedir a revisão ou exoneração da pensão alimentícia por desemprego, redução de renda ou mudança nas necessidades do alimentando. Fundamentos, documentos e passo a passo. Se você paga pensão alimentícia e sua realidade financeira mudou, a lei permite pedir a revisão do valor na Justiça. A ação revisional… Read more

Entenda a relação entre recusa indevida de cobertura por plano de saúde e erro médico: quando a negativa gera responsabilidade, as consequências para o beneficiário, os direitos do paciente e como buscar reparação na Justiça. Guia completo. A recusa indevida de cobertura por parte de um plano de saúde pode trazer consequências graves e imediatas… Read more