Categoria: Advogados na sua região

Por Senna Martins Advogados O esquecimento de material cirúrgico — gazes, compressas, pinças e outros instrumentos — dentro do corpo do paciente é uma das falhas mais graves que podem ocorrer em um procedimento. Exige nova cirurgia para retirada do corpo estranho, prolonga o sofrimento e pode deixar sequelas permanentes. Diante de situação tão delicada,… Read more

Por Senna Martins Advogados A família é a base de tudo, e quando o assunto envolve as pessoas que amamos, o suporte jurídico certo faz toda a diferença. O Direito de Família cuida das relações afetivas, dos vínculos parentais e da proteção patrimonial do núcleo familiar — e sua atuação exige, ao mesmo tempo, sensibilidade… Read more

Por Senna Martins Advogados O Direito Civil é a espinha dorsal do ordenamento jurídico brasileiro. É ele que regula as relações entre pessoas — físicas ou jurídicas — desde o nascimento até a sucessão, passando por contratos, propriedade, família e responsabilidades. Praticamente tudo na vida cotidiana passa pelo Direito Civil: o contrato de aluguel, a… Read more

Por Senna Martins Advogados O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) é reconhecido como um dos mais avançados do mundo. Ele existe para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, reconhecendo a vulnerabilidade de quem contrata e impondo deveres de boa-fé, informação e segurança a quem fornece. Quando esses deveres são desrespeitados, o CDC… Read more

Por Senna Martins Advogados Ser investigado ou acusado em um processo criminal é uma das situações mais delicadas que uma pessoa pode enfrentar. A partir do momento em que alguém é alvo de um inquérito ou de uma acusação, cada decisão, cada prazo e cada manifestação processual podem definir o desfecho do caso. É por… Read more

Por Senna Martins Advogados A proteção ao meio ambiente é um direito fundamental previsto na Constituição Federal. O art. 225 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O Direito Ambiental é o ramo… Read more

Por Senna Martins Advogados A relação entre empregado e empregador é regida por um conjunto de normas que protege o trabalhador e garante condições dignas de trabalho. Quando esses direitos são desrespeitados, o Direito Trabalhista é o caminho para buscar a reparação. O cenário de 2026, porém, exige precisão: a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) mudou… Read more

Por Senna Martins Advogados Todo empresário sabe que uma gestão jurídica eficiente é a base do crescimento sustentável. O Direito Empresarial regula a atividade das empresas em todas as fases — da constituição às relações contratuais, societárias e tributárias — e, em um cenário econômico desafiador, ter um parceiro jurídico estratégico deixou de ser opcional.… Read more

Por Senna Martins Advogados Milhões de brasileiros dependem dos benefícios do INSS para garantir sua subsistência. Aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC/LOAS são, para muitos, a única fonte de renda. O Direito Previdenciário é o ramo que regula a seguridade social e esses benefícios, e seu cenário em 2026 é especialmente desafiador: as regras de… Read more